SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PRISÃO PREVENTIVA

Lê-se esta NOTÍCIA e não se acredita.

Então o agressor da mulher não pode, apesar do perigo de continuação da sua actividade criminosa, ficar em prisão preventiva porque, alega o magistrado do Ministério Público, a LEI NÃO O PERMITE?

Lê-se e não se acredita!

Dispõe o artº 202º , nº do C. P. Penal que:

“1 — Se considerar inadequadas ou insuficientes, no caso, as medidas referidas nos artigos anteriores, o juiz pode impor ao arguido a prisão preventiva quando:

a) ….

b) Houver fortes indícios de prática de crime doloso de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada punível com pena de prisão de máximo superior a 3 anos;”

Por sua vez, dispõe o artº 152º do Código Penal, sob a epígrafe violência doméstica:

“1 — Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:

a) Ao cônjuge ou ex -cônjuge;

b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação;

c) A progenitor de descendente comum em 1.º grau; ou

d) A pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite;

é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.”

Logo, o crime de violência doméstica praticado contra cônjuge admite prisão preventiva.

Por outro lado, corre pelos meandros das magistraturas, sem mais justificações que, se o agente de violência doméstica for detido em flagrante delito, não pode ficar detido até interrogatório judicial, se não puder ser imediatamente presente a Juiz para interrogatório judicial e aplicação de medida de coacção.

Ora, ora…

É verdade que dispõe o artº 385º do C. P. Penal que:

“Artigo 385.º
Libertação do arguido

“1 — Se a apresentação ao juiz não tiver lugar em acto seguido à detenção em flagrante delito, o arguido só continua detido se houver razões para crer que não se apresentará espontaneamente perante a autoridade judiciária no prazo que lhe for fixado.

2 — Em qualquer caso, o arguido é de imediato libertado quando se concluir que não poderá ser apresentado a juiz no prazo de quarenta e oito horas.”

Vale isto dizer que o que a lei diz é que, em princípio, o arguido só ficará detido se houver razões para crer que não se apresentará voluntariamente perante o juiz e, se houver tais razões, terá que ser apresentado a este no prazo máximo de 48 horas, sob pena de ter de ser libertado.

Mas a lei não acaba aqui.

Com efeito, dispõe o artº 204º do mesmo C. P. Penal:

“Nenhuma medida de coacção, à excepção da prevista no artigo 196.º, pode ser aplicada se em concreto se não verificar, no momento da aplicação da medida:

a) Fuga ou perigo de fuga;

b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou

c) Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.”

Ou seja: quando o arguido, por violência doméstica, é detido em flagrante delito e é apresentado ao Ministério Público (cfr. artº 259º, alínea b), do C. P. Penal), se este entender que ao arguido pode (deve, no seu ponto de vista) ser aplicada a prisão preventiva por se verificar perigo de continuação da actividade criminosa, mesmo que o arguido não possa, de imediato, ser presente ao juiz, mas tal possa ser feito no prazo de 48 horas, deve manter o arguido detido até à apresentação, em tal prazo máximo de 48 horas, ao juiz para aplicação de tal medida de coacção, mesmo que não tenha razões para crer que aquele não se apresentaria voluntariamente ao juiz.

E isto porque, se se justifica a prisão preventiva por perigo de continuação da actividade criminosa, isto é, ser o arguido posto, de imediato, fora da liberdade de circulação, impondo-se outrossim, que fique preso preventivamente para o evitar, não se compreende que fique solto só porque pode apresentar-se voluntariamente ao juiz. É que, se assim não for, a razão de ser da aplicação da prisão preventiva estará, desde logo, a ser frustrada porque o arguido pode continuar a actividade criminosa até ser presente ao juiz, precisamente para este determinar (na óptica do MP) que aquele não pode ficar solto.

Se a realidade for pensada e devidamente fundamentados os factos e devidamente ponderada a lei, não há escolhos nesta que impeçam se actue com Justiça.

Preciso é que haja boa-fé, boa-vontade e competência dos magistrados e, sobretudo, coragem para fazer Justiça!

Sem “guerras” contra a Lei e sem medos de actuação com consciência elevada, aquela que define a verdadeira irresponsabilidade da decisão.

Já agora, pense nisso!

NOTA: tudo indica que o Governo aceitou esta posição como a mais correcta, como se pode ler AQUI!

HÁ JUÍZES QUE NÃO CONSEGUEM SER IRRESPONSÁVEIS

Os juízes devem apenas obediência à Lei e à sua Consciência.

Qualquer pessoa de boa-fé estará de acordo com esta afirmação.

Porém, não é qualquer um que ocupe a função de juiz que o consegue fazer.

Para obedecer apenas à Lei e à sua consciência, um ser humano precisa de todo um processo alquímico interior – num mundo em que a informação circula à velocidade da luz e em que as pressões de valores e factos dos mais diversos, díspares e contraditórios bombardeiam qualquer um, todos os dias e a toda a hora – que lhe permita solidificar uma consciência única e irrepetível, dentro de si, qual carapaça indestrutível e inabalável, para uma tomada de decisão.

Só duas coisas podem/devem influenciar a decisão de qualquer juiz: os Factos apreciados segundo a Lei e a obediência a esta e seus valores. O resto será a sua consciência assim definida a decidir.

Encontram-se verdadeiros Magistrados Judiciais que assim actuam e que assim são.

Mas encontramos muitos outros sem essa “força” de consciência única, indestrutível e inabalável.

Quando um verdadeiro juiz actua apenas com a sua consciência e de acordo com a Lei, torna-se, necessariamente, irresponsável pelas suas decisões e é “isso” que a Lei consagra.

Não poderia ser de outra maneira, sob pena de a sociedade não querer juízes verdadeiros, mas marionetes.

Mas há muitos “juízes” que não têm tal consciência desenvolvida a tal grau e deixam-se influenciar por muitos outros factores para além do Factos e da Lei. Normalmente, estes são “aculturados” e /ou “formatados”.

E são os que mais reivindicam a sua “irresponsabilidade”.

São presas de “valores” que não interiorizaram nem mastigaram numa sua consciência incorrupta e são passíveis das maiores influências externas.

Por isso reivindicam a irresponsabilidade, mas não a merecem.

Não são “alquimistas” da sua consciência, o suficiente para a irresponsabilidade.

Porque a irresponsabilidade é um estatuto que é, antes de legal, da própria consciência.

Infelizmente, ainda há muitos juízes que não conseguem ser irresponsáveis.

Já agora, pense nisso!

AINDA SOBRE A CABALA

Portugal é, ele mesmo, um país cabalístico, ou, dito de uma forma mais crua, é, em si mesmo, um país que vive de grandes cabalas.

Permitam-me que explique.

Se definirmos cabala “como uma teoria esotérica religioso-filosófica, que se alimenta do conluio, da intriga secreta entre indivíduos que conspiram para o mesmo fim, por meio da maquinação e da tramóia e que pressupõe a existência de um grupo de conspiradores, com um plano pré-concebido e consciente para suprimir, manipular e distorcer provas ou inventar e ocultar factos”, (definição tirada DAQUI ), Portugal vive dessa teoria esotérica.

Quem tem o poder – ou pretensões de alcançá-lo – “fala”, para os seus, apenas uma linguagem esotérica e cabalística.

Os “governantes”, deputados, as hierarquias das magistraturas, os partidos políticos e qualquer “político”, em geral, só é bem sucedido se falar a linguagem cabalística.

Toda esta gente tem interesses comuns e vivem de comer da mesma gamela: o erário público ou a coisa pública ou através do poder público.

Assim, usam dessa linguagem cabalística para se entenderem todos uns com os outros e enganarem o povo, a arraia-miúda ou os “inimigos”.

O povo, esse substracto sociológico abstracto do país, houve-os dizer sempre que visam a defesa do interesse público, que visam a defesa da comunidade e do povo e o interesse geral das populações...

Como se comunicam, então, entre eles?

Ora, ora, meus amigos!

Qualquer místico medíocre vos saberá fazer a distinção entre linguagem exotérica – para o povo – e linguagem esotérica - para os membros cabalísticos.

Para se entenderem entre eles, usam nos discursos oficiais determinadas palavras-chave ou temas-chave, para marcarem a agenda dos “problemas” (melhor dizendo, dos seus interesses pessoais).

Mas o grosso da “informação” cabalística que passam uns aos outros é, precisamente…, meus amigos…, através dos meios de comunicação social.

Vou-lhes dar, meus caros leitores, um exemplo corriqueiro.

Determinado ministro está a ser investigado pelo Ministério Público (um magistrado isento e imparcial) sobre determinadas negociatas com terrenos do erário público, com luvas debaixo da mesa.

O processo estará em “segredo de justiça”.

Pois, em determinado jornal ou TV poderá sair a notícia com o seguinte cabeçalho em letras gordas: “Ministro encravado”, seguindo-se a notícia de que em tal lugar (o dos terrenos em causa) um determinado ministro ficou com a saída do seu automóvel bloqueada.

Trata-se de uma não-notícia.

Mas a mensagem passou e o ministro visado já está de sobreaviso quanto à investigação em curso.

Pois uma não-notícia normalmente serve para passar a mensagem do tipo da que se referiu.

Depois há a agenda “política” – os temas sobre que o povo deve “pensar” – desde as longas novelas diárias, passando pelo aquecimento global, as revistas côr-de-rosa e seus protagonistas, etc., etc., etc., que, se servem, em primeira linha, para “alienar” o povo, servem também para passar outras tantas mensagens entre os cabalistas.

Isto para não falar dos “camaradas”, amigos, companheiros e correlegionários de partido, associação ou fundação, dos primos e amigos de amigos a quem se mete uma cunha, ou com quem se trafica influências…

Mas como há o perigo de um “inimigo” escutar as conversas pessoais, não há nada como usar os meios e a “linguagem” cabalística.

Portugal é uma enorme cabala ou conjunto de cabalas (conforme os interesses de grupo económico, partido ou corporação…).

Quem sabe falar a “linguagem” cabalística e está integrado em círculos de “poder”, “safa-se”.

Quem não a sabe falar ou entender, ou simplesmente influenciá-la, “lixa-se”.

A lei – no rigor da Ciência Política - é precisamente aquele reduto de contra-poder à cabala pelo seu rigor endógeno científico, quer na sua formulação, quer na sua aplicação prática, judiciária e judicial.

Porém, a lei, em Portugal, salvo raras excepções, não passa de mais um “linguajar” cabalístico em forma “jurídica” para enganar papalvos ou ser, excepcionalmente, com o seu rigor jurídico, aplicada aos indiferentes.

Para os “amigos” e para os “inimigos” é usada cabalisticamente conforme os interesses em jogo.

Já agora, pense nisso!

PS: com este tipo de mensagens e de escritos tenho levado o “fogo dos Deuses” ao Povo. Percebem, agora, porque é que “alguém”, com perseguição cabalística, quer fazer de mim um Prometeu? A ver vamos como se aguentam a Lei e seus aplicadores…É que eu acredito que Deus é superior a Zeus!

PORTUGAL É, TENDENCIALMENTE, UM PAÍS EXÍGUO!

Com a “democracia” abrilina, portugal está a perder toda e qualquer coerência moral e ética, toda e qualquer característica “sua”, como povo.

Há, por enquanto e ainda, a língua, que, pelos vistos, também perderá as suas características portuguesas, com um acordo ortográfico de universalismo fonético desvirtuador das características lusas, para entroncar num conjunto de culturas díspares, embora de tronco comum, espalhadas pelo mundo, em nome de uma globalização que, aberrantemente, apesar de tudo, não deixa de ser apenas regional, mas que gera divisão e não qualquer coesão nacional.

Depois há a história, que cada um interpreta à sua maneira e onde uns vêem heróis outros não vêem senão trastes e traidores.

A cultura – património de experiências comuns de um povo e sua criatividade – está de rastos e sem referências.

O “imperativo categórico kantiano”, base de qualquer coesão nacional – porque integrador da máxima “actua com regras que defendes mas que pretendes universais e aplicável a todos!” – desapareceu com a luta de cada um pelo seu ponto de vista relativo em que o universal se dissolveu no ego “libertário” individual.

A legislação – verdadeira diarreia negligente, reactiva e de remendos - que se produz , defende pontos de vista incoerentes, num diploma, logo contrariado por outro, com um ponto de vista diferente e inconciliável com o primeiro, com “valores” baralhados e sem harmonia, donde decorre a esquizofrenia da “justiça” que aplica a “lei”, para descrédito dos seus destinatários e do povo em geral.

Com a regionalização da perspectiva europeia, fazem-se leis, normas, regulamentos e regras que a maioria do povo não entende como suas, mas apenas como sendo de ninguém.

Os governantes e responsáveis eleitos e com poder, parecem apenas querer resolver os seus problemas pessoais e de “carreira”, sem qualquer visão de estado.

O povo, para estes, não passa de apenas uma massa informe de “inferiores” a quem eles têm que impor regras e “governar”, pois a “manada” nada entende, perante a inteligência superior de suas excelências, os que “mandam”.

Não há nada que, tendencialmente, unifique os portugueses como povo e, mais, como simples comunidade.

Tendencialmente, portugal tende a tornar-se um país exíguo - no dizer de um douto professor catedrático e de reconhecidos méritos de análise política que, penso eu, dispensa mais apresentações -, isto é, num país sem capacidade endógena para se auto-governar.

Vivemos num país de esquizofrénicos – cada um com a sua “verdade” relativa, sempre diferente da “verdade” de todos os outros -, perante não só a passividade imbecil dos representantes do povo ou de quem “manda”, mas com estes a agravar a situação, com a sua luta pela sua “verdade” de comando e mando, sem sentido de comunidade e coesão ética, moral e cultural.

A imigração baralha ainda mais estes dados porque os “governantes” pretendem-se, perante os países de origem daquela, altruístas e humanistas, no dizer para o povo, escondendo apenas os seus cálculos conjunturais e de “carreira” pessoal e de agrado aos seus interlocutores que representam tais países, quiçá com lances de outros interesse pessoais debaixo da mesa.

Portugal corre um grande risco de se tornar um país exíguo.

E os “representantes” do povo e o próprio povo parece que ensandeceram e não se dão conta disso.

É tempo de acordar!

Já agora, pense nisso!

QUEM TE AVISA TEU AMIGO É!

Em 13 de Dezembro de 2007, escrevi eu AQUI, “CUIDADO!”, chamando a atenção de que certas práticas governativas teriam certos efeitos e que qualquer dia não haveria apenas gravidades em “crimes da noite” mas também em “crimes do dia”.

Não tenho pretensões de saber ler o futuro, mas estamos a ver o que se passa presentemente com a “onda de crime violento” nesta silly season do Verão de 2008.

Mas não se trata só do “aperto”, ali citado, feito pelos governantes à sociedade civil.

Há mais factores: entre eles a “guerra” corporativa entre os operadores judiciários e o governo, em que aqueles atiram todas as culpas a este e este e aqueles à procura de respostas meramente repressivas.

CUIDADO, MEUS AMIGOS!

A resposta repressiva é essencial, mas há uma verdade inultrapassável em Portugal, nos dias de hoje: é necessário dar credibilidade à LEI, melhor dizendo, à LEGALIDADE e ao ESTADO DE DIREITO, tudo orientado pela JUSTIÇA.

E todos os poderes do Estado têm o dever inultrapassável de contribuir para isso.

O Governo, na segurança das pessoas e bens, através de medidas de prevenção e combate ao crime.

A Assembleia da República, legislando de modo realista e atendendo às características da sociedade e cultura portuguesas, sem esquecer a defesa das boas práticas culturais de JUSTIÇA e procurando combater as más.

O Ministério Público promovendo o combate à criminalidade orientado por aquele princípio superior de que este se faz sempre defendendo a sociedade, as vítimas e os ofendidos e não por qualquer princípio fundamentalista de perseguir quem “pareça” violar a Lei, isto é, sem cair no mero normativismo formalista, fora da defesa de qualquer conceito de JUSTIÇA.

O poder judicial, aplicando a Lei não apenas mecanicamente, mas orientado pela virtude superior de fazer JUSTIÇA e não apenas despachar “papéis” ou “julgar” processos, mas sim pessoas concretas.

O Presidente da República chamando a atenção para a gravidade da situação e procurando que os restantes poderes políticos não se dividam corporativamente mas que contribuam, em conjunto, para melhorar Portugal.

Depois e finalmente, mas não menos importante, que os políticos em geral se não esqueçam de que a arte de governar é encontrar o melhor ponto de equilíbrio social para que cada geração viva da melhor maneira possível, sem hipotecar o futuro dos vindouros, mas também sem sacrificar à utopia futura a geração presente.

Haja sentido de Estado!

Pois quem te avisa teu amigo é!

Já agora, pense nisso!

FALANDO DE MORTE, DEUS E LIBERDADE

Todos nós nascemos condenados à morte.

Mais tarde ou mais cedo, a morte acontece a qualquer um.

Seja por velhice, doença, acidente ou homicídio.

Qual o sentido da vida?, pergunta-se qualquer ser humano normal e minimamente racional.

Todos nós vivemos em teias inextrincáveis de relacionamentos familiares, de amigos, inimigos, sentimentais positivos (no amor) ou negativos (no ódio ou na vingança).

No trabalho, mais ou menos duro, para a grande maioria, ganhamos a vida com “o suor do rosto”, mas também nos afirmamos e à nossa criatividade. Só quem está numa situação de ócio puro pode dar valor a uma qualquer ocupação, que nos consome energias, que molda a nossa personalidade por a ela nos entregarmos, ainda que para ter como contrapartida parcos rendimentos para sobreviver, ou negócios chorudos que nos permitem um consumismo de bens para alimento da alma e satisfação dos desejos e instintos.

Mas qual o sentido da vida, para nós todos, seres humanos, se estamos condenados à morte?

O que argumentaria o leitor interessado, perante um interlocutor que lhe dissesse estar convicto de que o desafio da vida, para ele era, precisamente, destruir toda a Humanidade?

Qual seria a sua base filosófica de defesa desta vida passageira, no corredor da morte inevitável?

Se argumentasse com o “gozo” desta vida limitada seria acusado de “epicurista”, passível de argumentação crítica, mas dentro da normalidade das escolhas sociais e filosóficas.

Se o argumento fosse que a Verdade não interessa e que apenas vivemos porque existimos, seria acusado de “existencialista”, mas tolerado pela sua opção.

Mas se procurasse argumentar que há uma Transcendência que tudo criou e que tem um plano para todos nós de Salvação na vida depois da morte, seria acusado de “religioso” e estúpido e levaria logo com uma carrada de argumentos ateístas a demonstrar o absurdo de Deus.

A Humanidade, nos tempos hodiernos, parece uma manada de gado perdido à espera do abate por aqueles que adquiriram poder para os manipular e transformar a todos em escravos para satisfação dos seus desejos de uma vida epicurista.

Há que pôr um travão em tudo isto e afirmar a Liberdade.

Afirmar a Liberdade de o ser Humano se afirmar com Deus, dar um sentido à existência, procurar uma ética na Transcendência, negar, condenar e combater as “filosofias” de pretensa lógica científica, darwinista, ou que quer que seja que negue Deus e a Sua Vontade.

Porque sem esta Liberdade e luta por ela, o ser humano qualquer dia, perante aquele que diz que a Humanidade é para destruir, não terá um único argumento lógico e válido contra.

E sem argumentos, prática e vivências contra, acabarão, os seres humanos, por se destruirem todos uns aos outros, até ao extermínio do ÚLTIMO.

Já agora, pense nisso!