PRIMEIRO A DECISÃO, DEPOIS A FUNDAMENTAÇÃO

«Em grande número de casos de júris académicos primeiro decide-se e depois adapta-se a fundamentação à decisão».

(In www.blogsinedie.blogspot.com, de 30.06.07)


COMENTÁRIO:

Um blogue de juristas a referir-se às práticas dos “júris académicos”…, como se fosse algo de original!

Como se o Conselho Superior do Ministério Público não fizesse precisamente a mesma coisa!!!

Querem provas?

Eu tenho-as!

HONRA

"Aquele que nos rouba a honra não fica mais rico mas deixa-nos irremediavelmente mais pobres."

(Shakespeare, Otelo)

PGR=Guantánamo disciplinar terrorista

O Supremo Tribunal Administrativo deu-me RAZÃO, por Acórdão de 13.02.07, ANULANDO a Decisão disciplinar da PGR/CSMP, de 14.12.2000, por factos de 1993, que me havia aplicado a pena de expulsão, anulação essa com base em ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO, isto é, afirmando que não havia factos que pudessem sustentar as conclusões da pena disciplinar.

Como é evidente, o CSMP recorreu, voltando a insistir na sua conduta CRIMINOSA.

Além do mais, e apesar de estar desvinculado de funções, continua a perseguir-me criminosamente, em outro processo disciplinar, por factos de 1998, dizendo nomeadamente que dei um despacho de inviabilidade de acções de anulação - e dei-o, porque pôr as acções violava direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos e, por isso, objectei de consciência jurídica quanto a posição divergente -, tratando tal conduta como desobediência, falta de imparcialidade, de isenção, etc..etc... (quase a violação de todos os deveres de um Magistrado).

O certo é que todas as acções que o MP propôs foram IMPROCEDENTES e a única que havia procedido (por outro motivo lateral e acidental), foi também julgada improcedente na Relação de Évora.

A PGR (de Souto de Moura e agora de Pinto Monteiro) é um verdadeiro Guantánamo de processos disciplinares contra a minha pessoa.

O MEDO instala-se nos Magistrados do MP que conhecem o meu caso.

A PGR de Pinto Monteiro prossegue a política TERRORISTA que estamos a ver por todos os sectores do ESTADO.

Continuarei a LUTAR, nem que seja SOZINHO.

O FASCISMO VOLTOU E, CONSTATO-O TRISTEMENTE, QUE EM ABRIL/74, SALVO RARAS EXCEPÇÕES, NÃO HAVIA ANTI-FASCISTAS, MAS APENAS OPORTUNISTAS.

A PGR/CSMP não cumpre a LEI.

É só FACHADA.

É o GUANTÁNAMO de processos disciplinares e de acusações absurdas contra muitos cidadãos.

Segundo um Magistrado Judicial de Évora, 70% (sim, setenta por cento) das ACUSAÇÕES do MP são IMPROCEDENTES.

O MP de Pinto Monteiro é o TERRORISTA deste GUANTÁNAMO PORTUGUÊS.

Afastam as pessoas honestas, como eu, para avançarem os TERRORISTAS.

O resto é tentar passar boa imagem na "opinião pública".

Que nojo!

E eu que pensava que Pinto Monteiro era "juiz"...

O PODER E O POETA

(Numa sala, algures…)


PODER: Levanta-te, Poeta!

POETA: (levanta-se)

PODER: Quem és tu, Poeta, para pensares que tens poder para aplicar a “lei” e o “direito” a toda a sociedade sem nossa autorização?

POETA: Sou magistrado. Ingressei na magistratura por concurso público, segundo a lei e fui considerado apto. Segundo a lei, os magistrados aplicam a lei para resolver todos os litígios, conflitos e crimes na sociedade.

CORO: O Poeta que é magistrado,
Julga que pode aplicar a “lei”
Sem autorização do Poder.
Ó Poeta, Poeta, o Poder é que determina a “lei”,
Se, quando e como a mesma é de aplicar.

PODER: Quem te ensinou, ó Poeta, que a “lei” é para resolver todos os conflitos em sociedade?

POETA: Mas não é o que diz a Constituição e toda a organização política do País?

PODER: Quem fez a Constituição fui EU. Quem faz as “leis” sou EU. Tu só as aplicas se EU e nos termos em que EU te autorizar! O MEU braço é longo e tenho controladores de Poetas e outros como tu em todo o lado. Nada podes fazer sem minha autorização.

CORO: O Poeta que é magistrado,
Julga que pode aplicar a “lei”
Sem autorização do Poder.
Ó Poeta, Poeta, o Poder é que determina a “lei”,
Se, quando e como a mesma é de aplicar.

POETA: Mas não vivemos num Estado de Direito, em que a lei regula as relações humanas e define o modo de compor os litígios?

PODER: O “estado de direito” é uma invenção minha. A “linguagem” do “direito” é igual à linguagem de qualquer “ideologia”. Serve apenas para pôr servidores dessa linguagem ao MEU serviço: todos os funcionários do “estado”, em que eu mando. Mas, para a ilusão ser perfeita, também criámos os fiscalizadores e aplicadores da “lei”: os magistrados.

CORO: O Poeta que é magistrado,
Julga que pode aplicar a “lei”
Sem autorização do Poder.
Ó Poeta, Poeta, o Poder é que determina a “lei
Se, quando e como a mesma é de aplicar.

POETA: Mas os magistrados não aplicam a lei a todos os casos e o Poder não pode controlar as suas decisões, conforme dispõe a Constituição e a Lei?

PODER: Os “magistrados” só decidem sobre aquilo que EU permito que chegue ao seu conhecimento. O que EU não quero que eles conheçam não lhes chega, percebes? E, depois, os mais “sábios” do “direito” estão sob a minha vigilância e controle e ao MEU serviço. Estes “sábios” dão a volta ao “direito” e o que é torto passa a estar direito e o que é direito passa a estar torto. Tudo em “linguagem jurídica”. Os “magistrados” nunca ME conseguirão controlar.

CORO: O Poeta que é magistrado,
Julga que pode aplicar a “lei”
Sem autorização do Poder.
Ó Poeta, Poeta, o Poder é que determina a “lei
Se, quando e como a mesma é de aplicar.

POETA: Mas…

PODER: Não há “mas, nem meio “mas”. Levem o Poeta!

(Três energúmenos cumpridores da “lei”, obedecem prontamente à ordem do Poder e arrastam o Poeta para fora da sala).

QUEM É AMIGO E TEM AMIGOS, VAI COMPREENDER!

Diz uma lenda árabe que dois amigos viajavam pelo deserto e, num determinado ponto da viajem, discutiram e um deu uma bofetada no outro.

O outro, ofendido mas sem nada poder fazer, escreveu na areia:

"Hoje, o meu melhor amigo deu-me uma bofetada no rosto!"

Seguiram adiante e chegaram a um oásis, onde resolveram tomar banho.

O que havia sido esbofeteado e magoado começou a afogar-se, sendo salvo pelo amigo.

Ao recuperar-se, pegou num canivete e escreveu na pedra:

"Hoje, o meu melhor amigo salvou-me a vida!"

O outro amigo perguntou:

"Porque é que, quando te magoei, escreveste na areia e, agora, escreves na pedra?"

Sorrindo, o outro respondeu:

"Quando um grande amigo nos ofende, devemos escrever onde o vento do esquecimento e do perdão se encarreguem de apagar a lembrança. Mas, quando nos acontece algo de bom e grandioso, devemos gravar isso na pedra da memória do coração onde vento nenhum, em todo o mundo, jamais o poderá apagar!".

Só é necessário um minuto para se simpatizar com alguém, uma hora para gostar de alguém e um dia para querer bem a alguém; mas é preciso toda uma vida para esquecê-lo.

(...)

Espero que nunca se esqueçam: nós conhecemos as pessoas por acaso, mas não é por acaso que elas permanecem nas nossas vidas.

(Mensagem recebida por mail)