terça-feira, setembro 09, 2008

QUEM TE AVISA TEU AMIGO É!



Em 13 de Dezembro de 2007, escrevi eu AQUI, “CUIDADO!”, chamando a atenção de que certas práticas governativas teriam certos efeitos e que qualquer dia não haveria apenas gravidades em “crimes da noite” mas também em “crimes do dia”.

Não tenho pretensões de saber ler o futuro, mas estamos a ver o que se passa presentemente com a “onda de crime violento” nesta silly season do Verão de 2008.

Mas não se trata só do “aperto”, ali citado, feito pelos governantes à sociedade civil.

Há mais factores: entre eles a “guerra” corporativa entre os operadores judiciários e o governo, em que aqueles atiram todas as culpas a este e este e aqueles à procura de respostas meramente repressivas.

CUIDADO, MEUS AMIGOS!

A resposta repressiva é essencial, mas há uma verdade inultrapassável em Portugal, nos dias de hoje: é necessário dar credibilidade à LEI, melhor dizendo, à LEGALIDADE e ao ESTADO DE DIREITO, tudo orientado pela JUSTIÇA.

E todos os poderes do Estado têm o dever inultrapassável de contribuir para isso.

O Governo, na segurança das pessoas e bens, através de medidas de prevenção e combate ao crime.

A Assembleia da República, legislando de modo realista e atendendo às características da sociedade e cultura portuguesas, sem esquecer a defesa das boas práticas culturais de JUSTIÇA e procurando combater as más.

O Ministério Público promovendo o combate à criminalidade orientado por aquele princípio superior de que este se faz sempre defendendo a sociedade, as vítimas e os ofendidos e não por qualquer princípio fundamentalista de perseguir quem “pareça” violar a Lei, isto é, sem cair no mero normativismo formalista, fora da defesa de qualquer conceito de JUSTIÇA.

O poder judicial, aplicando a Lei não apenas mecanicamente, mas orientado pela virtude superior de fazer JUSTIÇA e não apenas despachar “papéis” ou “julgar” processos, mas sim pessoas concretas.

O Presidente da República chamando a atenção para a gravidade da situação e procurando que os restantes poderes políticos não se dividam corporativamente mas que contribuam, em conjunto, para melhorar Portugal.

Depois e finalmente, mas não menos importante, que os políticos em geral se não esqueçam de que a arte de governar é encontrar o melhor ponto de equilíbrio social para que cada geração viva da melhor maneira possível, sem hipotecar o futuro dos vindouros, mas também sem sacrificar à utopia futura a geração presente.

Haja sentido de Estado!

Pois quem te avisa teu amigo é!

Já agora, pense nisso!

1 Comments:

Blogger Orlando said...

Existem países -- como a Irlanda -- onde os tribunais são verdadeiramente independentes do poder político. Não é esse o nosso caso, e o problema começa por aí.

9:57 da tarde  

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