quinta-feira, abril 20, 2017

DUAS MANEIRAS DE VIVER...


No Mundo, há duas maneiras de viver...
Uma, é meramente reativa: somos objeto de estímulos ou solicitações exteriores e reagimos...
Outra, é ativa: tomamos nas nossas mãos a definição do nosso destino; atuamos, temos iniciativa, somos criativos...
Na primeira, quando cometemos erros, condenamos o Mundo...
Na segunda, quando erramos, assumimos as nossas responsabilidades...
Na primeira, não aprendemos quando erramos...
Na segunda, cada erro é uma lição...
Na primeira, somos escravos das circunstâncias...
Na segunda, somos senhores de nós próprios...
Cada um que escolha entre estas duas alternativas de vida...
Já agora, pensem nisto!
- Victor Rosa de Freitas -

sábado, abril 01, 2017

"JUSTIÇA” – UM BECO SEM SAÍDA?…


Genericamente, podemos afirmar que os homens se dividem em duas classes: a dos responsáveis e a dos irresponsáveis…
Os homens responsáveis são aqueles que respeitam as normas morais e éticas, designadamente as ético-penais, ou seja, aqueles que NÃO cometem crimes…
Os homens irresponsáveis são aqueles que NÃO respeitam as normas morais e éticas, designadamente as ético-penais, ou seja, aqueles que cometem crimes…
Toda a nossa dogmática penal assenta na culpa – só quem merece censura pelo seu comportamento pode ser acusado e condenado por ilícito criminal…
Ora, os homens responsáveis NÃO cometem crimes, como vimos, pelo que não podem ser condenados por eles…
Os homens irresponsáveis cometem crimes mas - porque são irresponsáveis e NÃO merecem censura – não podem, pois, ser condenados por ilícito criminal, por ausência de culpa…
Ou seja, segundo a dogmática penal levada às suas últimas consequências – e respeitando as devidas aporias – ninguém pode ser condenado por ilícito criminal…
Toda a “justiça” parece estar num beco sem saída…
Mas, perguntará o leitor, como se combate, então o crime e os danos individuais e sociais causados pela sua prática?...
A resposta está contida na pergunta…
Combate-se o crime condenando os autores de práticas danosas previstas nas tipificações penais…
Mesmo sem culpa!...
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

terça-feira, março 21, 2017

GOVERNANTES E RIQUEZA…


Quantas pessoas SABEM como funciona a fraude que é o sistema bancário e financeiro?...
Poucas, muito poucas – não contamos com os “arrogantes” que têm a mania que “sabem” mas NÃO sabem…
As pessoas que o compreendem serão talvez tantas quantas as pessoas que sabem equacionar o problema da religião e de Deus – o Deus Vivo…
Qualquer primeiro-ministro ou presidente da república que saiba como funciona a fraude que é o sistema bancário e financeiro, pode ser milionário – ou multimilionário -, ou acabar assassinado…
Pode ser milionário se souber “negociar” com aquele sistema para que este lhe transfira para uma conta sua – em offshore, ou para a conta de um amigo -, quantias suficientes para ser milionário – ou multimilionário -, a troco de não denunciar publicamente a fraude que é o sistema bancário e financeiro…
Mas se o governante tiver a ousadia de denunciar publicamente a fraude que é o sistema bancário e financeiro, acabará assassinado pelo mesmo sistema – o que se passou, v.g., com JFK, nos EUA, nos anos 60 do século passado?...
Deixo aqui um apelo aos portugueses:
- Falem de bola, de comida, bebida, sexo, do que quiserem, mas deixem algum tempinho para se esclarecerem como funciona a fraude que é o sistema bancário e financeiro, de como a Banca faz dinheiro do NADA e por que é que, se pedires um empréstimo bancário – em que apenas existe 5% de dinheiro real e os outros 95% são feitos do NADA – ainda pagas juros e spread…
- Compreendam a estrutura em que assenta aquela fraude – e, compreendida, perceberão as linhas com que se cose a política, a economia e as guerras…
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

sábado, março 18, 2017

O SEMI-ESTADO DE DIREITO…


Vivem-se, hoje, em Portugal, práticas de semi-Estado de Direito…
Para o Ministério Público existe o Direito Penal – aquele conjunto de normas que tipifica os crimes…
Mas, designadamente para a “investigação” dos crimes económicos e financeiros, os direitos fundamentais dos “arguidos” são dispensáveis – Maria José Morgado “dixit!”…
Se o conjunto das normas processuais penais “atrapalham” a investigação de tais crimes, tais normas passam a ser “meramente indicativas” – nada de limitar o poder de investigação…
Aos poucos, desaparecem as regras limitativas do poder do Estado para investigar crimes económico-financeiros…
Aos poucos, o Estado de Direito desmorona-se…
Metade do Estado de Direito já soçobrou – o que respeita às normas processuais penais…
A outra metade, para desaparecer, é apenas uma questão de tempo…
Quando a generalidade das pessoas perceber que o Estado de Direito é fundamental – que se trata de uma construção (ideológica, mesmo) de equilíbrio social – talvez seja tarde demais…
Trata-se, em suma, de falta de formação política (e constitucional) dos operadores judiciários – e, salvo raras exceções, a generalidade dos cidadãos não passa de gente inculta…
Há que pôr mão nisto…
NÃO ao semi-Estado de Direito!
Pugnemos por um Estado de Direito pleno – substantivo e processual!
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

segunda-feira, março 06, 2017

O DOLO (CRIMINOSO) DOS OPERADORES JUDICIÁRIOS…


Os operadores judiciários buscam a Justiça…
Assenta esta busca na mesma intensão (é isso mesmo: com “s” e não com “ç”) com que Nietzsche buscava a Verdade…
Os operadores judiciários têm conceituadas, no seu Super-Ego (freudiano), valorações de independência e imparcialidade individuais…
Mas, na intensão (de novo com “s”) da busca inalcansável da Justiça, são confrontados, muitas vezes, com a impossibilidade de fazer (mesmo) Justiça…
E, então, em solipsismo, “jogam a toalha ao chão” e pensam (mas nunca dizem): - “Que se lixe! Logo se verá em julgamento!” – pensa o agente do Ministério Público; ou: “Que se lixe! Logo se vê em sede de recurso!” – pensa o julgador; ou: “Que se lixe! Logo se vê em sede de Tribunal Constitucional!” – pensa o juiz de recurso…
Ou seja: os operadores judiciários nunca reconhecem que não conseguem fazer Justiça (nem a Lei o permite) – e se o fizerem serão expulsos…
Mas pensam-no!
E, então, actuam, numa “fuga para a frente”, com dolo eventual – mesmo que não seja feita Justiça, “Que se lixe!” - solipsismam para si próprios…
Eis, então, a definição e o aparecimento do crime dos operadores judiciários…
- “A Justiça está morta!” – proclamou o louco…
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

quarta-feira, março 01, 2017

“SÁBIOS” SEM LÓGICA ELEMENTAR A JULGAREM MAGISTRADOS…


O magistrado A é condenado disciplinarmente, por alegadamente ter praticado os factos 1º, 2º, 3º e 4º, integradores, estes factos, do ilícito X.
Em sede de recurso, o Tribunal decide que se não verifica o facto 4º - erro sobre os pressupostos de facto -, o qual foi determinante para o preenchimento daquele ilícito X, e, por isso, anula a punição.

Alegando executar o julgado anulatório, a entidade disciplinar recua até à acusação disciplinar, retira-lhe o facto 4º, faz um novo julgamento, e condena o mesmo magistrado, de novo, pelo mesmo ilícito X.
É EVIDENTE, para qualquer mente que possua lógica elementar, que o magistrado não pode ser condenado, uma segunda vez, pelo mesmo ilícito X, mesmo tendo sido retirado o facto 4º, precisamente porque foi este facto que o Tribunal considerou determinante para o preenchimento do ilícito X – e que, por se não verificar, levou à anulação da primeira punição.
Houve, assim, de modo EVIDENTE – pela lógica elementar – uma violação do caso julgado anulatório.
Mas houve também a violação do princípio “ne bis in idem”, pois a entidade disciplinar julgou, uma segunda vez, o magistrado pelo mesmo ilícito X, com os mesmo factos 1º, 2º e 3º.
Qualquer pessoa de inteligência média compreende, na perfeição, a justeza e correção do que aqui fica dito.
Só assim não o entende o Conselho Superior do Ministério Público - a entidade disciplinar que puniu o magistrado A pelas duas vezes referidas – e o STA - o mesmo Tribunal que havia anulado a primeira punição pelo ilícito X -, dizendo este Tribunal, em sede de impugnação da segunda punição, que se não verificava a violação do caso julgado anterior, nem do princípio “ne bis in idem”.
Estes “sábios” do CSMP e do STA até podem saber muito de “leis”, mas o que é facto é que não percebem NADA de LÓGICA ELEMENTAR.
E estão os magistrados sujeitos a ser julgados e punidos por estes “cavalheiros” (e “madames” – não se vá ofender a igualdade de géneros).
Que POUCA VERGONHA!
Mas a luta continua!
E fazem hoje, 27.02.2017, precisamente 14 (catorze) anos que o magistrado está afastado de funções, e fizeram, no passado dia 20.12.2016, precisamente 23 (vinte e três anos) que ocorreram – alegadamente - os factos 1º, 2º e 3º supra referidos.
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

quinta-feira, fevereiro 09, 2017

A VERDADEIRA CONVERSÃO (CONSCIENTE) A DEUS…


Os ateus, como materialistas que são, afirmam, em geral, que Deus é apenas invocado nas lacunas da ciência, isto é, quando a ciência não sabe explicar alguma coisa que acontece, as pessoas dizem que foi Deus…

Para eles, Deus é, assim, uma espécie da tapa-buracos que explica tudo e não explica nada…
Para eles, Deus, pura e simplesmente, não existe…
Ora, ora…
Quando o Homem conseguir explicar tudo, quando for senhor do conhecimento da Verdade, será um “Deus”…
Nessa altura, perceberá então que Deus – o verdadeiro – é a Existência, é a Onda Quântica em que existem todas as probabilidades e possibilidades e que ele, Homem, enquanto “Deus”, é apenas um co-autor, com Deus – o verdadeiro -, da transformação das probabilidades e possibilidades em Realidade…
Mas isso já o Homem faz, a um pequeno nível subatómico – os cientistas -, e na vida do dia a dia – os verdadeiros crentes religiosos -, embora ambos os tipos de modo inconsciente; os primeiros porque descobriram leis que ainda não percebem nem fazem sentido – embora as apliquem em novas tecnologias -, e os segundos através da fé…
Só quando o Homem for um  “Deus” – quando descobrir a explicação para tudo – é que conseguirá perceber conscientemente Deus…
Quando o Homem for um “Deus”, então, converter-se-á plena, total e conscientemente a Deus…
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -


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