HÁ JUÍZES QUE NÃO CONSEGUEM SER IRRESPONSÁVEIS

Os juízes devem apenas obediência à Lei e à sua Consciência.

Qualquer pessoa de boa-fé estará de acordo com esta afirmação.

Porém, não é qualquer um que ocupe a função de juiz que o consegue fazer.

Para obedecer apenas à Lei e à sua consciência, um ser humano precisa de todo um processo alquímico interior – num mundo em que a informação circula à velocidade da luz e em que as pressões de valores e factos dos mais diversos, díspares e contraditórios bombardeiam qualquer um, todos os dias e a toda a hora – que lhe permita solidificar uma consciência única e irrepetível, dentro de si, qual carapaça indestrutível e inabalável, para uma tomada de decisão.

Só duas coisas podem/devem influenciar a decisão de qualquer juiz: os Factos apreciados segundo a Lei e a obediência a esta e seus valores. O resto será a sua consciência assim definida a decidir.

Encontram-se verdadeiros Magistrados Judiciais que assim actuam e que assim são.

Mas encontramos muitos outros sem essa “força” de consciência única, indestrutível e inabalável.

Quando um verdadeiro juiz actua apenas com a sua consciência e de acordo com a Lei, torna-se, necessariamente, irresponsável pelas suas decisões e é “isso” que a Lei consagra.

Não poderia ser de outra maneira, sob pena de a sociedade não querer juízes verdadeiros, mas marionetes.

Mas há muitos “juízes” que não têm tal consciência desenvolvida a tal grau e deixam-se influenciar por muitos outros factores para além do Factos e da Lei. Normalmente, estes são “aculturados” e /ou “formatados”.

E são os que mais reivindicam a sua “irresponsabilidade”.

São presas de “valores” que não interiorizaram nem mastigaram numa sua consciência incorrupta e são passíveis das maiores influências externas.

Por isso reivindicam a irresponsabilidade, mas não a merecem.

Não são “alquimistas” da sua consciência, o suficiente para a irresponsabilidade.

Porque a irresponsabilidade é um estatuto que é, antes de legal, da própria consciência.

Infelizmente, ainda há muitos juízes que não conseguem ser irresponsáveis.

Já agora, pense nisso!