Os Processos "Kafkianos", as Elites e a Justiça

Os processos kafkianos vão buscar o seu adjectivo ao romance do judeu checo Franz KAFKA, "O Processo".

Este romance inicia-se, sugestivamente, com a seguinte frase:

“Alguém devia ter caluniado Josef K., visto que uma manhã o prenderam, embora ele não tivesse feito qualquer mal.”

Depois de ouvido e embora “preso”, o respectivo Inspector diz-lhe que pode ir para o banco, que pode ir trabalhar.

Mas, confusamente indignado, K, pergunta como é que, estando preso, pode ir trabalhar, ao que o mesmo Inspector contrapõe que sim senhor, está preso, mas que isso não impede que vá para casa e que possa trabalhar e levar a sua vida normal.

Este o cerne do processo kafkiano: o visado está “preso”, sem saber porque nem do que o acusam, mas pode trabalhar e levar a sua vida “normal” – excepto ter de se apresentar de vez em quando e sempre que chamado, perante o juiz de instrução.

O visado passa a estar processualmente dependente do Estado, sem saber porquê nem com que fim, passando a viver na dependência do “processo”, com medo de a qualquer momento poder ser preso de facto, privado da liberdade.

E o objectivo do visado é só um: acabar com o processo.

Às voltas com advogados, juízes, funcionários e toda a máquina da justiça, K. lá consegue entrar em contacto com um pintor, Titorelli, conhecedor dos “meandros” e “segredos” da justiça – vende quadros de e a juízes - que lhe explica o funcionamento dos processos.

Para acabar com o “processo” só há três maneiras.

Segundo explica o pintor Titorelli, “Há três modalidades: a absolvição real, a absolvição aparente e a prorrogação. A absolvição real é a melhor; simplesmente não tenho a menor influência sobre esse género de solução. Estou até convencido de que ninguém a tem. Neste caso, o factor decisivo é, provavelmente a inocência do acusado. Ora, como o senhor está inocente ser-lhe-ia realmente possível confiar unicamente na sua inculpabilidade. Nesse caso, não tem necessidade do meu auxílio nem do de ninguém”.

K. contrapõe que o pintor se contradiz, uma vez que “O senhor começou por dizer que a justiça rejeitava quaisquer provas, depois passou a afirmar que só a justiça pública procedia dessa maneira, e agora chega mesmo a dizer que o inocente perante o tribunal não precisa de auxílio algum. (…) Além disso, declarou há pouco que se podia influenciar pessoalmente os juízes, mas nega que a absolvição real, como lhe chama, possa ser obtida por meio de influências pessoais”.

Explica então o pintor: “Trata-se de duas coisas diferentes: uma o que a Lei diz, a outra o que eu aprendi por experiência própria. É preciso que não as confunda. Na Lei, embora eu nunca a tenha lido, diz-se, por um lado, que o inocente é absolvido, mas, por outro, não se diz que os juízes podem ser influenciados. Mas o que eu aprendi foi precisamente o contrário. Não sei de nenhuma absolvição real; porém, de influências sei, e de muitas.”

Na absolvição aparente, que exige um esforço violento e temporário, o pintor leva um atestado de inocência de K., passado pelo próprio Titorelli, aos juízes que conhece. Nem todos acreditarão no atestado, mas outros sim, e, dentre eles alguns que quererão ver K., a quem o pintor levará à sua presença, explicando-lhe previamente como se deve comportar. Quando tiver recolhido na atestação um número suficiente de assinaturas de juízes, leva-a ao juiz que está encarregue do processo. Este pode, então, absolvê-lo à vontade. Mas o processo não morre aqui. Voltará a subir e a descer dos tribunais inferiores aos superiores e vice-versa. Donde absolvição aparente.

Quanto à modalidade da prorrogação, explica o pintor:

“(…) a prorrogação consiste em manter permanentemente o processo na sua fase inicial. Para isso é necessário que o acusado e o seu auxiliar se mantenham em permanente contacto com a justiça.”

Que lições tirar deste romance?

Sabemos que na Justiça actual do mundo ocidental, os “processos” judiciários e judiciais não são bem assim.

É verdade.

Mas casos há em que o que se diz no romance assenta como uma luva à realidade do mesmo mundo ocidental.

São os processos em que as elites – aquelas da ideologia da “iniciação” ao poder e as elites economicamente poderosas – “observam” e controlam aqueles que saem da mediocridade e começam a dar nas vistas, a ser potenciais adversários políticos que podem ou poderão vir a pôr em causa as suas regalias e privilégios e mordomias e poder.

Passam, então, a “filtrar” e a “recolher” todos os elementos que possam dar a conhecer quem são estes novos “líderes” emergentes.

E aqui, sim, os processos kafkianos ganham toda a sua pujança e fulgor.

E para os iniciar nada melhor do que a calúnia entre as elites judiciárias e judicias, para que o processo “kafkiano” comece.

Utilizando mesmo a Justiça “isenta” e “objectiva” para que o visado, enquanto arguido, possa ser escalpelizado em toda a sua vida, pública e privada, para o poderem controlar e tirarem-lhe o perfil.

Se foi um falso alarme de um potencial adversário ou o perfil é baixo, há a absolvição real – do crime concreto que lhe foi imputado -, pois não tem qualquer importância.

Se a questão não está apurada e o perfil ainda não está suficientemente apurado – ao gosto das elites – há lugar à absolvição aparente. É “absolvido” o visado da calúnia, mas o processo continua em bolandas de tribunal para tribunal, de recurso em recurso, de anulação em anulação, mas nunca desaparecendo, continuando sempre pendente.

O visado está neutralizado com o processo, está preso ao processo.

Se o visado “dá nas vistas” mas as elites ainda não apuraram se o podem aproveitar para o seu “círculo fechado” e o seu perfil tem aspectos positivos, mas outros ainda na sombra, há a prorrogação, com a calúnia a ser trabalhada na fase mais primitiva e inicial do processo.

Não será isto que, hoje, a polícia política e a justiça politizada de qualquer país do Mundo faz?

Adivinhem, agora, caros leitores, quem faz a ligação entre a necessidade ou não e andamento ou não dos processos kafkianos?

Quem é que está no topo da hierarquia dos procedimentos criminais por nomeação política?

Quem?

Não preciso de dizer, pois já todos adivinharam…

Podem pedir a sua demissão, que não adianta nada!

O que têm que pedir é que ele seja eleito para o cargo por sufrágio directo e universal de todos os cidadãos eleitores.

Ao que as elites (no poder ou não) se vão certamente opor, por contrariar as suas regras de jogo.

JÁ AGORA!

LEIA, NESTE BLOG, DESIGNADAMENTE NOS ARQUIVOS DE MAIO E ABRIL, A HISTÓRIA BEM REAL E ACTUALÍSSIMA DE UM MAGISTRADO PORTUGUÊS, VÍTIMA DE PROCESSOS KAFKIANOS, PRECISAMENTE POR A ELES SE OPOR.

NÃO PERCA!

O Pecado Original

Segundo o Génesis, Deus criou o Mundo em seis dias e, ao sétimo, descansou. (1,1-31).

“Então Javé Deus modelou o homem com a argila do solo, soprou-lhe nas narinas um sopro de vida, e o homem tornou-se um ser vivente”. (2,7).

“Javé Deus plantou um jardim no Éden, e aí colocou o homem que havia modelado. Javé Deus fez brotar do solo todas as espécies de árvores formosas de ver e boas para comer. Além disso, colocou a árvore da vida no meio do jardim, e também a árvore do bem e do mal”. (2, 8-9).

“Javé Deus tomou o homem e colocou-o no jardim do Éden, para que o cultivasse e guardasse. E Javé Deus ordenou ao homem: «Podes comer de todas as árvores do jardim. Mas não podes comer da árvore do conhecimento do bem e do mal, porque no dia em que dela comeres, com certeza morrerás»” (2, 15-17).

Depois criou a mulher de uma costela de Adão (2, 21-24).

“Ora, o homem e sua mulher estavam nus, mas não sentiam vergonha” (2, 25), pois não conheciam ainda o bem e o mal e não tinham critérios morais de julgamento.

Apesar de Eva saber que Deus havia proibido de comer da árvore do bem e do mal, tentada pela serpente – que afirmava que não morreria, se o fizesse, mas que, no dia em que comessem do fruto proibido os seus olhos se abririam e se tornariam como Deuses, conhecedores do bem e do mal -, Eva comeu tal fruto e deu-o a comer ao homem. Então, perceberam que estavam nus e entrelaçaram folhas de figueira e fizeram tangas (3, 1-7).

“Javé Deus disse ao homem: «já que deste ouvidos à tua mulher e comeste da árvore cujo fruto Eu te tinha proibido comer, maldita seja a terra por tua causa. Enquanto viveres, dela te alimentarás com fadiga. A terra produzirá espinhos e ervas daninhas, e comerás a erva dos campos. Comerás o teu pão com o suor do teu rosto, até que voltes para a terra, pois dela foste tirado. Tu és pó e ao pó voltarás” (3, 17-19)

“Então Javé Deus expulsou o homem do jardim do Éden, para cultivar o solo de onde fora tirado. Ele expulsou o homem e colocou diante do jardim do Éden os querubins e a espada flamejante, para guardar o caminho da árvore da vida “(3, 23-24).

Que tirar destas Palavras das Escrituras?

Que o homem, enquanto não comeu da árvore do bem e do mal, não tinha critérios morais de avaliação do Mundo, se era bom ou mau, se estava nu ou vestido, se tinha ou não vergonha ou alguma coisa a esconder, se a harmonia do Universo era boa ou má.
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Como estava sob a “graça” de Deus, não podia praticar o “mal”, pois nem o conhecia.

A partir do momento em que comeu o fruto da árvore do bem e do mal começou a “valorar” as coisas e os comportamentos e a conhecer o “bem” e o “mal”.

Antes de o fazer - antes de comer o fruto proibido -, estava sob a “graça” de Deus, que era a harmonia, era a perfeição.

Nada era bom ou mau. Tudo existia dentro da “graça” de Deus.

O homem comia da árvore da vida, porque ainda não havia TEMPO.

Ou seja, o UNIVERSO não se movia, era perfeito.

O MUNDO era o jardim do EDEN, isolado do Universo e, este, não se movia.

O homem não conhecia o bem e o mal, mas também não conhecia o Tempo e portanto, não havia a Morte.

Ao comer do fruto da árvore do bem e do mal, o UNIVERSO PÔS-SE EM MOVIMENTO.

O homem, ao pretender agir no Mundo com os seus critérios de bem e de mal, pôs em causa, desequilibrou e retirou a harmonia perfeita do Universo, que era estático.

E com o UNIVERSO em movimento apareceu o TEMPO e a entropia, isto é, o desgaste das coisas materiais pelo decurso do Tempo e, em consequência, a MORTE.

O homem passa a ser participante - e criativo segundo os seus critérios de “bem” e “mal” - no Universo e, portanto sujeito do mal.

É a expulsão do paraíso.

A partir daí, o homem ao actuar na existência, queira ou não, erra e pratica o mal.

É o pecado original.

As sociedades humanas, designadamente ainda na actualidade, definem, por lei, comportamentos de mal, que são prejudiciais à sociedade e ao próximo.

Definem aquilo a que se chama crime.

Comportamentos previstos e sancionados com penas aplicadas pela Justiça.

Porém, atenção, nas sociedades ditas civilizadas, tais comportamentos não podem abranger o próprio pecado original.

Nem todo o “mal” é crime.

Apenas aquele que põe em causa a própria sobrevivência da sociedade.

Contudo, muitos há que, por deterem poder e serem mal formados ou, mesmo, criminosos, e querendo derrotar um certo pretenso adversário, querem, ilegalmente, incriminar (tornar crime) certos comportamentos do visado que, quando muito, integrariam apenas o pecado original bíblico, por moral ou eticamente censuráveis aos seus olhos, que não aos olhos de Deus.

Quem o faz tem, pois, mais pecado (e incorre mesmo em crime) do que aquele que é perseguido.

Mas os crimes destes perseguidores são “abafados” por outros com poder.

Onde está a Justiça?

Leia, neste blog, a história bem real de um Magistrado português – que não renega o pecado original bíblico seu e da Humanidade, pelo simples facto de existir e actuar no Mundo – mas que recusa ter praticado qualquer crime, como lhe imputam certos agentes “profissionais” da PGR portuguesa, sem resposta atempada da Justiça portuguesa.

A não perder.

A Conspiração Cabalística

A Cabala é, originariamente, uma doutrina esotérica (com linguagem oculta, só conhecida no interior dos seus cultores), de origem judaica, que diz respeito a DEUS e ao UNIVERSO, que nos afirma que chegou a alguns seres humanos como uma revelação para eleger santos de um passado remoto e preservada por alguns privilegiados, bem como uma revelação do Grande Mistério.

Uma grande parte das formas da Cabala ensina que cada letra, cada palavra, cada número contém um sentido oculto e tem os seus métodos de análise e interpretação para verificar cada um desses sentidos ocultos.

Só um pequeno número de cabalistas detinha (detém) a chave para predizer acontecimentos e ocorrências pela Cabala.

Donde a evolução da palavra Cabala para significar uma associação secreta de uns poucos indivíduos que querem obter posição e poder por meio de práticas ocultas e astuciosas, usando de uma linguagem secreta.

Para perceber a evolução da palavra Cabala no vocabulário português desde a inicial definição de um sistema religioso e espiritual do judaísmo até ao actual sinónimo de conspiração, intriga e trama, é necessário recuar até ao Portugal de quinhentos e à Inquisição.

Com efeito, a Inquisição portuguesa foi decretada oficialmente pelo Papa Clemente VII, em 1531, iniciando um regime de perseguição, terror e obscurantismo, para defender a pureza da religião católica e que viria a subjugar o país até ser, finalmente, abolida, em 22 de Abril de 1821.

Os seus alvos primários seriam os judeus portugueses, a esmagadora maioria dos quais convertidos ao catolicismo pela força, no seguimento do decreto de expulsão assinado pelo rei D. Manuel I, a 5 de Dezembro de 1496.

Nos círculos judaicos tradicionais, a Cabala era algo envolto em mistério, do qual muitos ouviam falar mas apenas muito poucos sabiam exactamente o que significava.

No Portugal de quinhentos, o judaísmo era praticado em segredo e sob o espectro permanente das fogueiras da Inquisição, pelo que o secretismo era ainda mais exacerbado.

Há, nesta época, um anti-semitismo religioso sem paralelo, que tem por base toda uma construção no sentido de que os judeus é que haviam sido os responsáveis pelo assassinato de Cristo e que portanto, ou são assassinos ou filhos de assassinos, tudo isto numa sociedade que adora o Deus que eles, judeus, são acusados de matar.

Palavras como judeu, judiaria ou judiar passam a ser usadas em sentido pejorativo, como insulto ou sinónimo de crueldade – quando, a final, eram os judeus as vítimas das prisões, torturas e fogueiras inquisitoriais.

O mesmo aconteceu com a palavra Cabala.

Associada à mística judaica, misteriosa aos olhos dos não-iniciados, a Cabala passa igualmente a ter uma conotação negativa, associada ao secretismo e à Conspiração, num sentido lato e sinistro.

E hoje em dia, quase duzentos anos sobre o fim da Inquisição, a palavra Cabala tem o sentido de Conspiração, não só aplicada aos judeus, mas a qualquer grupo, mais ou menos extenso, que actua com secretismo e linguagem implícita entre os seus membros, para atingirem fins inconfessáveis ou atingirem um alvo.

No Direito Penal português (e não só), para que a actuação de um grupo e seus elementos tenha relevância criminal, é necessários que todos os seus membros actuem mancomunados, concertados, de comum acordo e em comunhão de esforços que dirigem a um mesmo propósito criminoso.

Se algum elemento não actua com essa concertação de vontades mas actua (isoladamente) com o mesmo fim criminoso, diz-se que teve uma actuação paralela e será, então, responsabilizado, não por actuação em grupo, mas apenas e tão só pela sua actuação individual.

Só que há grupos que actuam parecendo que os seus elementos têm apenas actuações paralelas, quando, de facto, estão mancomunados e concertados em vontades, não por se terem reunido para tal fim, usando uma linguagem comum ou exotérica, mas antes dentro de uma linguagem secreta de solidariedade entre si, enfim, dentro de uma linguagem de solidariedade oculta, implícita, esotérica, cabalística.

Temos então a Cabala igual a Conspiração e em que os defensores dos seus agentes, agora também cabalisticamente, mas numa linguagem exotérica, defendem que a Cabala e a Conspiração não existem, por falta de acordo de vontades dos seus agentes.

Ora, é precisamente aqui que se define a Conspiração Cabalística.

Os seus agentes têm uma actuação concertada de vontades, não às claras e de modo visível, mas apenas esotericamente e implicitamente efectuada (Conspiração através da Cabala).

Mas, para os leigos (para o povo), e exotericamente falando, não há acordo de vontades, pelo que houve apenas actuações paralelas e simples coincidências na actuação dos agentes.

Assim, e argumentando deste modo, excluem os elementos da Conspiração Cabalística a INTENÇÃO de conspirar.

Ou seja, que não há relevância criminal na sua actuação (conjunta) por falta de vontade (dolo) de delinquir, porque não há Conspirações nem Cabalas negligentes ou involuntárias.

E, juridicamente, é muito difícil provar o contrário.

Leia, aqui, a história real de um Magistrado, vítima de Conspiração Cabalística da PGR, com processos “kafkianos” contra si instaurados e em que a sua defesa passa por denunciar os rabos de palha processuais dos “profissionais” perseguidores (entre os quais a omissão e ocultação de documentos autênticos, para o incriminar criminosamente), já denunciados perante a Justiça e os órgãos de poder.

(Falta saber o âmbito e a amplitude da Cabala Conspirativa…).

A não perder.