quarta-feira, outubro 06, 2021

AS VIGARICES DO CONSELHO DE DEONTOLOGIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE LISBOA…

AS VIGARICES DO CONSELHO DE DEONTOLOGIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE LISBOA… 

Publico aqui o Recurso que interpus do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados de Lisboa para o Conselho Superior da mesma Ordem, em Dezembro de 2020, e de que ainda, até esta data, NEM SEQUER fui notificado da sua admissão ou não.

O Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados de Lisboa, de “deontologia” apenas tem o nome, como se alcança de tal Recurso e do que se deixa dito.

A Ordem dos Advogados de Lisboa faz parte da “justiça” ESOTÉRICA – aquela das actuações de acordo com agendas “ocultas” de poderes invisíveis e que nada têm que ver com a JUSTIÇA.

Apreciem por vós próprios…

 

«Processo nº 951/2007-L/IM – 3ª Secção

Conselho de Deontologia de Lisboa

Da Ordem dos Advogados


Ex.mo Senhor Presidente

Vítor Manuel Monteiro Rosa de Freitas, visado nos autos supra referidos, notificado em 02.12.2020 do Acórdão de 15.10.2020 proferido nos autos, vem dele interpor Recurso para o Conselho Superior da Ordem dos Advogados de Lisboa, com a MOTIVAÇÃO que segue.

Victor Rosa de Freitas

(Advogando em causa própria)

 

«MOTIVAÇÃO DE RECURSO DO

DR. VICTOR ROSA DE FREITAS

E EM QUE É RECORRIDO

O CONSELHO DENTOLÓGICO DE LISBOA

DA ORDEM DOS ADVOGADOS


I - QUESTÃO PRÉVIA

1º - Nos presentes autos e no âmbito do Relatório Final da senhora Instrutora, o ora recorrente é identificado – indevidamente, como veremos, e variadíssimas vezes -, como “advogado estagiário”.

2º - Ora, o ora recorrente foi advogado estagiário há mais de quarenta anos.

3º - E há mais de quarenta anos requereu a sua suspensão como advogado estagiário para exercer a magistratura do Ministério Público.

4º - O que fez durante 24 anos consecutivos.

5º - Até que foi afastado de funções, em 2003, na sequência de perseguição política que lhe moveu a PGR.

6º - Quem requereu a inscrição como Advogado em 2003, na Ordem dos Advogados de Lisboa, foi o magistrado e não o advogado estagiário.

7º - Com efeito, o processo por inidoneidade moral foi aberto contra o magistrado e não contra o advogado estagiário.

8º - Aliás, quem foi acusado nos presentes autos foi o magistrado, no exercício de funções como tal, e não o advogado estagiário – a este não foi imputado nenhum facto censurável.

9º - Assim, é indevida a linguagem destes autos em que rotula o ora recorrente como advogado estagiário e não como magistrado.

10º - Mas percebe-se o porquê de tal rótulo.

11º - É que os advogados – e designadamente os que compõem o Conselho de Deontologia – estão acostumados a lidar com os magistrados com deferências e vénias e com o máximo respeito.

12º - Ora, aparecendo neste Conselho um processo para a apreciação da idoneidade moral de um magistrado, há um bloqueio psicológico do advogado que vai apreciar o caso 

13º - Assim sendo, o advogado instrutor do processo vai superar tal bloqueio atribuindo ao magistrado uma “capitis diminutio” – chamando-lhe “advogado estagiário”.

14º - É que um “advogado estagiário” tem um estatuto de “menoridade” comparado com um advogado “experiente” e que pertence ao Conselho Deontológico da Ordem.

15º - Não havendo, assim, barreira psicológica para considerar o “magistrado” pessoa “inidónea”.

16º - E ao advogado instrutor nada custa dar “razão” ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) contra todas as evidências.

II – DA NULIDADE DO ACÓRDÂO

17º - Da acta da sessão e julgamento, a fls. 462 dos autos, consta como Presidente desta 3ª secção, Ana Leal, e como asas Ivone Cordeiro e José Filipe Abecassis e respectivas assinaturas.

18º - Ora, do Acórdão de fls. 463 e 464, de 15.10.2020, consta apenas uma assinatura ilegível que não é de nenhum dos três intervenientes no julgamento consagrados na acta referida no número anterior.

19º - Ou seja, o Acórdão de 15.10.2020, não está assinado por ninguém com poderes para o fazer, o mesmo é dizer, o Acórdão não está assinado. 

20º - O que significa que o mesmo é NULO, “ex vi” do artigo 615º, nº 1, a) do Código de Processo Civil.

21º - Mas o Acórdão é NULO, ainda porque o Conselho não se pronunciou sobre questões de que devia conhecer.

22º - Com efeito, quando o ora recorrente foi acusado no âmbito deste processo, apresentou a sua defesa.

23º - Igualmente pôs em causa o Relatório Final do senhor instrutor.

24º - Nenhuma destas defesas foi tida em conta no âmbito deste processo e no Acórdão recorrido que, sem mais, aderiu a tal Relatório.

25º - E tinha a obrigação de o fazer por ser essencial para a boa decisão do mérito da causa.

26º - Pelo que o Acórdão é NULO, nos termos do artigo 615º, nº 1, d) do Código de Processo Civil.

III – DA PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO

27º Os factos de que o ora recorrente foi acusado e que sustentam a decisão de mérito foram praticados em 1993, pelo que há muito se encontra prescrito o procedimento, por ter sido ultrapassado o prazo de cinco anos desde a sua prática, por força do artigo 117º, nº 1 do Estatuto da Ordem dos Advogados.

28º - Aliás, o procedimento foi aberto em 2007, muito depois de decorrido tal prazo.

IV – DA QUESTÃO DE FUNDO E DE MÉRITO

29º - O ora recorrente apresentou a sua defesa da ACUSAÇÃO formulada nos presentes autos e CONTESTOU o Relatório Final do senhor instrutor.

30º - Provou que o seu despacho de 20 de Dezembro de 1993 foi absolutamente LEGAL e deu a sua versão sobre os demais factos.

31º - Nem uma palavra foi dita sobre tais defesas do ora recorrente.

32º - Afinal, o ora recorrente foi condenado em pena de aposentação compulsiva porquê?

33º - O ora recorrente só encontra uma explicação:

34º - Antropologicamente, o Ministério Público é uma “tribo”.

35º - E é uma “tribo” porque é um grupo fechado – constituído por cerca de 1600 agentes que, entre outras funções, reprimem o crime.

36º - Tal “tribo” é hierarquizada. 

37º - Mas a hierarquia tem limites legais, designadamente, o direito dos magistrados objectarem de consciência jurídica às ordens e instruções de toda a hierarquia, com excepção do PGR, a quem só podem objectar de ilegalidade.

38º - O ora recorrente, algumas vezes – e em relação a um único hierarca -, objectou de consciência jurídica, nos termos legais e com os devidos fundamentos.

39º - Por isso foi perseguido e condenado disciplinarmente, cujas penas foram – todas – anuladas pelo Supremo Tribunal Administrativo.

40º - A hierarquia da “tribo” considera isso uma afronta – “ele não obedece cegamente!”.

41º - Por isso, e como pretexto, afirmam que o ora recorrente “não se adapta às funções”, em afirmação sem qualquer fundamento e num segundo julgamento, violador do princípio “ne bis in idem”!

42º - Ou seja, o ora recorrente foi perseguido pela hierarquia da “tribo” porque o 25 de Abril nunca passou pela hierarquia do Ministério Público.

V – DO JULGAMENTO PÚBLICO

43º - Na sua defesa da ACUSAÇÂO nestes autos, o ora recorrente requereu o seu julgamento PÚBLICO.

44º - O Relatório Final OMITIU tal facto e decidiu enviar os autos para decisão imediata pela secção.

45º - Na resposta ao mesmo Relatório, o ora recorrente referiu tal facto e que devia haver julgamento público, conforme requerido por si.

46º - O Acórdão recorrido nem se deu ao trabalho de o referir.

47º - Pergunta-se: porque tem medo o Conselho de Deontologia que haja um julgamento público em que o ora recorrente se possa defender presencialmente?

48º - O medo da falta de publicidade costuma esconder interesses obscuros.

49º - Será isso?

50º - Responda o Conselho Deontológico!

 

                        Termos em que deve o Acórdão recorrido ser declarado NULO e de nenhum efeito e substituído por outro que declare extinto o procedimento, por prescrição ou, caso assim se não entenda – o que só por mera hipótese de raciocínio se admite, sem conceder -, deve ser ordenado se proceda a julgamento PÚBLICO dos presentes autos pelo Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados.

CONCLUSÕES:

I – O processo por inidoneidade moral foi aberto contra o magistrado e não contra o advogado estagiário.

II – Assim, é indevida a linguagem destes autos em que rotula, variadíssimas vezes, o ora recorrente como advogado estagiário e não como magistrado.

III – O Acórdão de 15.10.2020 não está assinado por nenhum dos intervenientes no julgamento, identificados na acta de julgamento de fls. 462 dos autos.

IV – Por isso que tal Acórdão é NULO por falta de assinatura, “ex vi” do artigo 615º, nº 1, a) do Código de Processo Civil.

V - Quando o ora recorrente foi acusado no âmbito deste processo, apresentou a sua defesa.

VI - Igualmente pôs em causa o Relatório Final do senhor instrutor.

VII - Nenhuma destas defesas foi tida em conta no âmbito deste processo e no Acórdão recorrido que, sem mais, aderiu a tal Relatório.

VIII - E tinha a obrigação de o fazer por ser essencial para a boa decisão do mérito da causa.

IX - Pelo que o Acórdão é NULO, nos termos do artigo 615º, nº 1, d) do Código de Processo Civil.

X - Os factos de que o ora recorrente foi acusado e que sustentam a decisão de mérito foram praticados em 1993, pelo que há muito se encontra prescrito o procedimento, por ter sido ultrapassado o prazo de cinco anos desde a sua prática, por força do artigo 117º, nº 1 do Estatuto da Ordem dos Advogados.

XI - Aliás, o procedimento foi aberto em 2007, muito depois de decorrido tal prazo.

XII – O ora recorrente é perseguido politicamente pela hierarquia do Ministério Público porque objectou – de modo absolutamente legal, aliás - de consciência jurídica.

XIII – O que a hierarquia do Ministério Público não aceita por considerar que o recorrente “não obedece cegamente”.

XIV - Por isso, e como pretexto, afirmam que o ora recorrente “não se adapta às funções”, em afirmação sem qualquer fundamento e num segundo julgamento, violador do princípio “ne bis in idem”!

XV - Ou seja, o ora recorrente foi perseguido pela hierarquia do Ministério Público porque o 25 de Abril nunca passou por aquela hierarquia.

XVI - Na sua defesa da ACUSAÇÂO nestes autos, o ora recorrente requereu o seu julgamento PÚBLICO.

XVII - O Relatório Final OMITIU tal facto e decidiu enviar os autos para decisão imediata pela secção.

XVIII - Na resposta ao mesmo Relatório, o ora recorrente referiu tal facto e que devia haver julgamento público, conforme requerido por si.

XIX - O Acórdão recorrido nem se deu ao trabalho de o referir.

XX - Pergunta-se: porque tem medo o Conselho de Deontologia que haja um julgamento público em que o ora recorrente se possa defender presencialmente?

XXI - O medo da falta de publicidade costuma esconder interesses obscuros.

XXII - Será isso?

XXIII - Responda o Conselho Deontológico!

 

Termos em que deve o Acórdão recorrido ser declarado NULO e de nenhum efeito e substituído por outro que declare extinto o procedimento, por prescrição ou, caso assim se não entenda – o que só por mera hipótese de raciocínio se admite, sem conceder -, deve ser ordenado se proceda a julgamento PÚBLICO dos presentes autos pelo Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados.


Victor Rosa de Freitas»

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

segunda-feira, abril 26, 2021

DEUS E A IGREJA CATÓLICA…

 O Deus da Igreja Católica NÃO EXISTE…

 A teologia da Igreja Católica – só se vive uma vida e, depois da morte física, vai-se – a ALMA - para o INFERNO (definitivamente), ou para o PURGATÓRIO (provisoriamente), ou para o CÉU (eternamente) – é FALSA…

DEUS, o VERDADEIRO, é o ESPAÇO INFINITO – ou o INFINITO CAMPO QUÂNTICO CONSCIENTE, ou o ILIMITADO AKASHA…

A VERDADE está na REENCARNAÇÃO, sucessivamente, até cada um, e todos, se livrarem da RODA DE SAMSARA – ao vestir a “Túnica Nupcial” -, e a EVOLUÇÃO ESPIRITUAL do Homem faz-se segundo a LEI do CARMA, ou LEI da CAUSA e EFEITO, até o Homem atingir o estado ANGELICAL e, depois, de ARCANJO, evoluindo SEMPRE e INFINITAMENTE…

A partir do estado de ANJO, o Homem será capaz de DESMATERIALIZAR o corpo físico que TIVER e será capaz de MATERIALIZAR o corpo físico que QUISER…

A partir da fase de ANJO, o Homem será capaz de – com DEUS – criar NOVOS MUNDOS em que haverá uma EVOLUÇÃO dos MINERAIS para as PLANTAS e destas para os ANIMAIS, e destes para os HUMANOS, e destes para ANJOS e, depois, ARCANJOS, no mesmo processo anteriormente descrito…

Eis a ENTELÉQUIA do HOMEM…

A IGREJA CATÓLICA não diz – porque não QUER, ou porque não SABE – a VERDADE…

Disse!

Benavente, 26.04.2021

- Victor Rosa de Freitas -

 


 

sexta-feira, abril 02, 2021

JESUS, O CRISTO, NÃO FOI UM CHEFE “POLÍTICO”…


SIM!, Jesus, o Cristo, não foi um chefe “político”…

Não ensinou a melhor forma de organizar a “polis”, a sociedade…

Porque o HOMEM, na sociedade, tem apenas uma vida efémera…

Está apenas de passagem na vida terrena…

Jesus, o Cristo, ensinou que a alma é IMORTAL…

O que Ele demonstrou com a sua morte física na CRUZ…

Da qual ressuscitou ao terceiro dia…

Jesus, o Cristo, ensinou que a vida CONTINUA após a morte física…

Ensinou o “Reino dos Céus”…

Jesus, o Cristo, era um ANJO…

Que EVOLUIU, como HOMEM, até se tornar um ANJO…

E ensinou que o CAMINHO de todo o HOMEM é tornar-se um ANJO…

Quer na vida terrena, quer depois, os seus dois fundamentais MANDAMENTOS são:

- Amar a DEUS acima de todas as coisas, com todas as forças e discernimento e procurar a JUSTIÇA DIVINA…

- E amar ao PRÓXIMO como a si mesmo…

 E tudo o mais vem por acréscimo…

 “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”…

 Mas, o que fez o HOMEM das suas palavras?...

 Construiu toda uma MORAL POLÍTICA…

 Pretensamente para construir a sociedade “perfeita”…

 Mas não devemos procurar a “sociedade” perfeita…

 Mas SIM o HOMEM PERFEITO…

 “Sede perfeitos como é o meu PAI”…

 E, como no Reino do meu Pai há muitas moradas…

 Deveis procurar a vossa perfeição para nelas viver…

 Por isso que Jesus, o Cristo, não foi um chefe “político”…

 Mas é a Verdade, o Caminho e a Vida…

 Disse!

 Benavente, 02.04.2021

 - Victor Rosa de Freitas -



sábado, dezembro 26, 2020

COMO LIDAR COM AS EMOÇÕES NEGATIVAS, COMO A IRA...

 

COMO LIDAR COM A IRA… 

«As pessoas, em geral, conhecem apenas duas formas de lidar com a ira: expressando-a ou reprimindo-a. No entanto, nenhuma delas é a forma correta. Quando a expressamos, estamos também a provocar ira no outro; gera-se uma corrente… O outro, por sua vez, vai reagir com mais ira, criando uma espiral que não pode acabar bem. Quanto mais expressamos a nossa ira, mais isso se torna um hábito, um comportamento mecânico. Quanto mais a exprimimos, mais a praticamos, tornando cada vez mais difícil sairmos desse círculo vicioso.

«A repressão surgiu do medo; da ideia de que não devemos expressar-nos porque isso só nos faz mal a nós mesmos e aos outros, e que tal não serve de nada; de que sentir ira é feio e cria situações horríveis, pelas quais teremos mais tarde de pagar. Aos poucos, torna-se um hábito, uma segunda pele.

«Foi desse medo de se exprimir que nasceu a repressão. Mas quando reprimimos a ira, estamos a acumular veneno e somo obrigados um dia a explodir.

«A terceira forma de lidar com a ira, a abordagem de todas as pessoas iluminadas do mundo, não passa nem por expressá-la, nem por reprimi-la, mas por observá-la. Quando lhe surgir um sentimento de raiva, sente-se em silêncio, deixe que ele o rodeie no seu mundo interno, como uma nuvem que o envolve, e torne-se um observador silencioso. Tome nota: isso é a ira.

«Buda disse aos seus discípulos: Quando a ira surgir, escute-a, ouça a sua mensagem. Lembre-se de continuar a repetir para si mesmo: ira, ira… Mantenha-se desperto, não adormeça. Esteja consciente da ira a envolvê-lo. Ela não o define: você é meramente o observador – aqui reside a chave para a transcender.

«Aos poucos, enquanto observa a ira, vai-se distanciando cada vez mais dela, até já não o afetar. Tornar-se-á tão desligado da emoção, tão calmo e imperturbável, que o peso que antes lhe atribuía parece desaparecer por completo. Com efeito, todas as coisas ridículas que fazia no passado movidas pela raiva ou pela ira dar-lhe-ão vontade de rir. Não são você. Estão lá, mas fora de si, a envolvê-lo. A partir do momento em que deixar de se identificar com essas emoções, parará também de despender energia com elas.

«Lembre-se: somos nós que alimentamos a ira com a nossa energia; é assim que ela ganha vida. A ira não possui energia própria; depende da nossa cooperação. Quando observamos este facto, deixamos de cooperar com ela e de a reforçar. Ela estará lá por alguns instantes, alguns minutos, e depois desaparecerá. Não conseguindo criar raízes dentro de si, encontrando-o indisponível e distante, como um contemplador na montanha, a ira acabará por se extinguir. É maravilhoso constatar esse desaparecimento, viver essa incrível experiência.

«Quando a ira sai de cena, chega a serenidade: o silêncio que sucede à tempestade. Ficará surpreendido ao verificar que sempre que a ira surgir e a conseguir observar, será capaz de entrar num estado de tranquilidade como nunca antes conheceu: entrará, de facto, em meditação profunda. Após o desaparecimento da ira, sentir-se-á renovado, jovem e inocente como nunca. Em vez de se zangar, ficará até grato por essa emoção lhe ter proporcionado uma experiência totalmente inédita, um espaço novo e bonito para explorar. A ira é agora algo de útil, uma ferramenta de transformação.

«Esta é a forma criativa de lidar com as emoções negativas.»

(In “Curso de Meditação”, de OSHO, Pergaminho, págs. 38 e 39)

Benavente, 26.12.2020

- Victor Rosa de Freitas -


sexta-feira, dezembro 25, 2020

O DIABO...

 E DEUS CRIOU O DIABO…

O HOMEM foi CRIADO para EVOLUIR espiritualmente
Até se ENCONTRAR com DEUS…
Na SUA infinita SABEDORIA…
DEUS CRIOU o DIABO…
O DIABO é um conjunto de PROVAS…
Uma BARREIRA de ERROS e ENGANOS…
NECESSÁRIOS para o HOMEM PROCURAR…
E se ENCONTRAR com DEUS…
Sem aquela PROVAS e BARREIRAS…
O HOMEM NUNCA se ENCONTRARIA com DEUS…
Não CONHECERIA a VERDADE…
É INFINITA a SABEDORIA de DEUS…
POR isso…
E PARA isso…
DEUS CRIOU o DIABO…
Para nossa SALVAÇÃO…
Disse!
Benavente, 25.12.2020
- Victor Rosa de Freitas -


quarta-feira, dezembro 23, 2020

EM MEMÓRIA DE JESUS, O CRISTO - NO NATAL DE 2020...

 JESUS, O CRISTO, UM ESPÍRITO SEM PRIVILÉGOS…

«(…) Sem dúvida, Jesus é atualmente o nosso Irmão Maior, a entidade mais sublime no governo do orbe terráqueo. É o Guia, que através do Código Moral do Evangelho, conduz o homem à Realidade Divina. Espírito indefinível para nós que mal iniciamos a jornada do bem, é o «Caminho, Verdade e Vida», porque viveu em si mesmo, durante o seu desenvolvimento consciencial, os mesmos equívocos, pecados, vícios, deslizes e paixões, que são próprios de toda a humanidade, ainda imatura. Em face do seu progresso espiritual alcançado através de incontáveis encarnações físicas, em orbes que já se transformaram em poeira cósmica, Jesus esquematizou o roteiro para a libertação da humanidade espiritual do planeta Terra, da qual ele é o titular, através do sublime Evangelho. Jesus nasceu, amadureceu e angelizou-se até atingir o magistério divino, defrontando e vencendo em si mesmo pecados, acertos, equívocos, glorificações e frustrações de todos os homens, ao mesmo tempo que cultivava e sublimava as virtudes latentes em seu espírito.
«Se a evolução de Jesus tivesse sido diferente dos demais espíritos e especificamente em «linha reta», desobrigado de quaisquer equívocos ou vacilações, é evidente que Deus teria privilegiado um espírito mais simpático com alguma faculdade incomum, virtude excelsa, graça prematura ou sabedoria inata, traindo uma censurável preferência egoística humana.
«Essa graça, ou mercê pessoal e divina exclusivamente a Jesus, então, desmentiria a tão propalada Justiça do Criador, que seria assim capaz de praticar atos tão discutíveis e censuráveis, como qualquer homem imperfeito. E o Divino Mestre também não seria o símbolo glorioso ou a matriz fiel da verdadeira conduta humana, mas indigno de ser o Guia da Humanidade em face da extravagância de querer ensinar aos seus alunos aquilo que ainda não aprendeu a viver, nem sofreu em si mesmo.
«Enquanto os demais filhos de Deus deveriam seguir pelas sendas tortuosas do sofrimento e das vicissitudes humanas, a fim de apurar a sua sensibilidade psíquica e lograr a metamorfose do futuro anjo, Jesus seria um privilegiado teledirigido por um «radar espiritual» capaz de guiá-lo tranquila e corretamente pelos labirintos educativos mais complexos e dolorosos da vida física. Jamais ele poderia depois distinguir o certo do errado, o autêntico do falso, o sadio do enfermiço, ou o bem do mal, sem participar dos problemas gravosos e atrozes de todos os homens. E Jesus nada mais seria do que um robô, ou fantoche movido pelos cordéis divinos, numa prematura e injustificável promoção sideral.
«Aliás, não há desdouro algum para Jesus ter evoluído sob o regime da mesma lei a que se sujeitam todos os demais espíritos. Mas é justamente o facto de ele ter alcançado o conhecimento e, também, a sublimação, através das incontáveis vidas físicas que o consagra digno de guiar e salvar a humanidade. A sua vida e paixão, martírio que terminou na cruz, é o esquema do verdadeiro comportamento que o homem deve adotar diante de todas as lutas, tragédias, explorações, pilhagem e ingratidões entre os seus próprios irmãos imaturos.»
(In “O EVANGELHO À LUZ DO COSMO" – Obra psicografada por Hercílio Maes -, de Ramatis, Editora do Conhecimento, págs. 85 e 86)
Benavente, 23.12.2020
- Victor Rosa de Freitas

quarta-feira, setembro 30, 2020

Quem é CORRUPTO: o Amigo Orlando Figueira, ou a "justiça" que o condenou?...

 Com o Amigo Orlando Figueira - 30.09.2020...



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