segunda-feira, março 25, 2013

Que fazer entre a (in)justiça e o sequestro?


O que se pode dizer a um homem que está na iminência de recolher à prisão?
Os amigos, que sentem as suas dores, dirão que é preciso ter coragem e enfrentar a provação, que é preciso aceitar a sua sina e o seu destino e continuar em frente, que o tempo resolve tudo…
É preciso não esquecer que a recolha à prisão significa a privação da liberdade de locomoção e de todos os demais direitos inerentes a tal liberdade.
Os ordenamentos jurídicos da generalidade dos países, designadamente o português, consideram que a privação de liberdade de qualquer pessoa por outrem constitui crime, nomeadamente o de sequestro.
O que bem se compreende.
O que é mais problemático é quando essa privação da liberdade é determinada pelo próprio Estado, através do poder judicial, que condena alguém ao encarceramento, punindo-o criminalmente, mas sem provas do ilícito.
Tal significa, primeiro, que a pessoa condenada não teve um processo justo, equilibrado, mas em que o balanço entre as armas da acusação e da defesa foi viciado.
Segundo, que a legitimidade do Estado, para tal conduta, foi apagada, por violação das regras e normas do mesmo Estado.
Consequentemente, a pessoa assim condenada ao cárcere será um preso político.
Preso político não na acepção ortodoxa da afirmação – como dissidente das políticas do poder político -, mas antes na de que a sua situação se deve e se equaciona como erro político.
Ou seja, o Estado errou na definição da sua autonomia deliberativa por errado fundamento nas suas próprias regras legais punitivas.
Assim, este cidadão será inocente face às verdadeiras regras do poder estadual.
Por outro lado, recordo que, na infância de crianças normais – isto é, em que as instâncias de controle, familiares, de escola e outras funcionam “mesmo”, procurando o seu desenvolvimento harmonioso -, sempre foram contadas histórias como as dos Irmãos Grimm, designadamente aquela do Guerreiro que combate o Dragão – o Guerreiro pode ser igualmente o Cavaleiro das lides medievais ou o “gentleman” mais moderno e o Dragão como um monstro enorme e que cospe fogo pela boca.
O Guerreiro será este cidadão na iminência de recolher à prisão e o Dragão que cospe fogo o próprio Estado que ordenou o “sequestro” daquele.
Por outro lado ainda, como é linearmente aceite por qualquer místico oriental – designadamente OSHO, o politicamente incorrecto -, a Verdade encontra-se dentro de cada um e deve ser procurada através da “Meditação” – isto é, ignorando tudo o que está “fora”, designadamente o próprio pensamento, devendo, cada um que a faz e enquanto a faz, testemunhar apenas, sem qualquer julgamento ou juízo de valor, tudo o que não constitui a sua “essência”, sendo esta encontrada deste modo.
Claro que qualquer pessoa não deve passar todas as horas e minutos a “meditar”, pois deve enfrentar resolutamente o “exterior” e usar de todas as suas capacidades, designadamente mentais, para isso.
Mas os momentos de “meditação” servem para limpar todo o “lixo” que ocupa e atormenta a mente e, portanto, a liberdade interior.
Finalmente, quando nos privam da liberdade “exterior” devemos reforçar a nossa liberdade “interior”, sendo este, aliás, o caminho da “iluminação”, do “entendimento” – tudo o que nos levará à criação da nossa UTOPIA.
A um cidadão, dentro deste enquadramento, na iminência de recolher à prisão, direi:
- que se veja e sinta como um preso político que, embora não tenha desafiado, em dissidência, as regras de poder do Estado, está em situação paralela, por violação, pelo mesmo Estado, das suas próprias regras de afirmação do poder;
- que se veja como um Guerreiro em combate com o Dragão que cuspiu pela boca o “fogo” da sua condenação, sendo o Dragão o Estado e todos os que o apoiaram para criar e cuspir tal “fogo”;
- que este combate assente na força da sua convicção “interior” e não numa rebeldia com ódios e retaliações agressivas, mas antes na compreensão de como “funciona” realmente o mundo, quer o do próprio Guerreiro, quer o do Dragão;
- que busque o “entendimento” pleno, de modo a construir a sua própria UTOPIA;
- que a Paz o acompanhe.
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