QUE PAÍS É ESTE?
Já há juízes a falar de “diários” na blogosfera, para mostrarem que trabalham e o quanto trabalham.
Como se o pedreiro tivesse que contar a todos, ao fim do dia, quantos tijolos assentou ou quantos baldes de “massa” usou na construção que tem em mãos.
Ou se o farmacêutico tivesse de explicar ao mundo quantas caixas de medicamentos vendeu ou clientes atendeu durante o dia.
Ou o camionista quantos quilómetros percorreu ao volante da sua viatura no interior ou fora do país.
Ou o alfarrabista tivesse que explicar quantos livros comprou e vendeu…
Caímos já, perfeitamente, no ridículo.
Porém, da Justiça material, essa sim, importante para o Povo, ninguém fala.
Ao fim de 24 anos de funções como magistrado do Ministério Público, fui afastado de funções, em nome do “interesse público”, por “factos” de 10 a 14 anos antes, “factos” esses que dois Tribunais Superiores (a Relação de Lisboa, em 1ª instância e o STJ em sede de recurso) já disseram, com trânsito em julgado, serem inócuos e sem violação de qualquer dever do cargo.
Espero decisão de recurso no STA há mais de QUATRO ANOS E MEIO.
Afastado de funções.
Sem vencimento e sem qualquer segurança social e sem assistência médica e “proibido” de trabalhar.
Apesar das decisões referidas da Relação de Lisboa e STJ, em que fui totalmente ilibado de qualquer responsabilidade, mesmo disciplinar, não se vê, por parte da “casa” do senhor Adriano Souto de Moura, a invocação do interesse público, para terminar com esta situação de injustiça em que me encontro – afastado de funções há mais de DOIS ANOS E OITO MESES, sem vencimento nem qualquer segurança social e impedido de ADVOGAR porque, a final, o que diz a PGR (sem razão, segundo a Relação de Lisboa e o STJ, como vimos), mesmo sem razão, e através de processos “kafkianos”, ainda “pesa” na Ordem dos Advogados, que também nada decide sobre o meu pedido de inscrição nela.
Sim, processos “kafkianos”.
Começou o dito processo disciplinar em que me afastaram de funções, com uma certidão truncada e falsa que omitia, só(?!), mais de 20 documentos autênticos, fundamentadores de um despacho meu a ordenar uma detenção, para interrogatório judicial, de um burlão (em mais de 80 mil contos – sim, contos, que não Euros), despacho esse considerado “ilegal” pelo dito Conselho e fundamento do meu afastamento.
Quando fui ouvido, na “instrução” do processo da PGR, sobre tal despacho, chamei a atenção do Inspector para o facto de faltarem tais documentos.
O que fez este?
Depois de se pronunciar DOLOSAMENTE contra mim, juntou tal certidão, com aqueles documentos em falta, NUM OBSCURO APENSO, em vez de os incorporar nos autos, como é de LEI, na expectativa, PIDESCA, de que ninguém os visse.
E não é que ninguém os viu mesmo?!
Desde o Relator até ao Conselho Superior do Ministério Público.
Como é que eu sei?
Simples.
As conclusões do dito Conselho (contra mim) e da Relação e do STJ (a meu favor) são diametralmente opostas e, nestes últimos, tive oportunidade de explicar a “leitura” de tais documentos e os fundamentos do meu despacho, considerado, agora, absolutamente correcto e legal, ao contrário do que disse o dito Conselho.
Assim anda a "casa" de Adriano Souto de Moura.
Mal, muito mal.
E eu a sofrer a injustiça dela.
Há mais de DOIS ANOS E OITO MESES afastado, ilegitimamente, de funções.
Com um recurso pendente no STA há mais de QUATRO ANOS E MEIO.
E os juízes lá vão falando do quanto trabalham…
E eu, ilegal e ilegitimamente, em greve “forçada”…
Imposta pela “casa” de Adriano Souto de Moura…
Que país é este?
Como se o pedreiro tivesse que contar a todos, ao fim do dia, quantos tijolos assentou ou quantos baldes de “massa” usou na construção que tem em mãos.
Ou se o farmacêutico tivesse de explicar ao mundo quantas caixas de medicamentos vendeu ou clientes atendeu durante o dia.
Ou o camionista quantos quilómetros percorreu ao volante da sua viatura no interior ou fora do país.
Ou o alfarrabista tivesse que explicar quantos livros comprou e vendeu…
Caímos já, perfeitamente, no ridículo.
Porém, da Justiça material, essa sim, importante para o Povo, ninguém fala.
Ao fim de 24 anos de funções como magistrado do Ministério Público, fui afastado de funções, em nome do “interesse público”, por “factos” de 10 a 14 anos antes, “factos” esses que dois Tribunais Superiores (a Relação de Lisboa, em 1ª instância e o STJ em sede de recurso) já disseram, com trânsito em julgado, serem inócuos e sem violação de qualquer dever do cargo.
Espero decisão de recurso no STA há mais de QUATRO ANOS E MEIO.
Afastado de funções.
Sem vencimento e sem qualquer segurança social e sem assistência médica e “proibido” de trabalhar.
Apesar das decisões referidas da Relação de Lisboa e STJ, em que fui totalmente ilibado de qualquer responsabilidade, mesmo disciplinar, não se vê, por parte da “casa” do senhor Adriano Souto de Moura, a invocação do interesse público, para terminar com esta situação de injustiça em que me encontro – afastado de funções há mais de DOIS ANOS E OITO MESES, sem vencimento nem qualquer segurança social e impedido de ADVOGAR porque, a final, o que diz a PGR (sem razão, segundo a Relação de Lisboa e o STJ, como vimos), mesmo sem razão, e através de processos “kafkianos”, ainda “pesa” na Ordem dos Advogados, que também nada decide sobre o meu pedido de inscrição nela.
Sim, processos “kafkianos”.
Começou o dito processo disciplinar em que me afastaram de funções, com uma certidão truncada e falsa que omitia, só(?!), mais de 20 documentos autênticos, fundamentadores de um despacho meu a ordenar uma detenção, para interrogatório judicial, de um burlão (em mais de 80 mil contos – sim, contos, que não Euros), despacho esse considerado “ilegal” pelo dito Conselho e fundamento do meu afastamento.
Quando fui ouvido, na “instrução” do processo da PGR, sobre tal despacho, chamei a atenção do Inspector para o facto de faltarem tais documentos.
O que fez este?
Depois de se pronunciar DOLOSAMENTE contra mim, juntou tal certidão, com aqueles documentos em falta, NUM OBSCURO APENSO, em vez de os incorporar nos autos, como é de LEI, na expectativa, PIDESCA, de que ninguém os visse.
E não é que ninguém os viu mesmo?!
Desde o Relator até ao Conselho Superior do Ministério Público.
Como é que eu sei?
Simples.
As conclusões do dito Conselho (contra mim) e da Relação e do STJ (a meu favor) são diametralmente opostas e, nestes últimos, tive oportunidade de explicar a “leitura” de tais documentos e os fundamentos do meu despacho, considerado, agora, absolutamente correcto e legal, ao contrário do que disse o dito Conselho.
Assim anda a "casa" de Adriano Souto de Moura.
Mal, muito mal.
E eu a sofrer a injustiça dela.
Há mais de DOIS ANOS E OITO MESES afastado, ilegitimamente, de funções.
Com um recurso pendente no STA há mais de QUATRO ANOS E MEIO.
E os juízes lá vão falando do quanto trabalham…
E eu, ilegal e ilegitimamente, em greve “forçada”…
Imposta pela “casa” de Adriano Souto de Moura…
Que país é este?
posted by victor rosa de freitas at 8:17 da tarde
1 Comments:
Gostaria de ser optimista... mas essa é a sina de muitos cidadãos deste país; são esses os factos que determinam o total descrédito da justiça.
Entre os profissionais da justiça não existe, muito menos nos tribunais superiores e sobretudo em processos kafkianos) noção de dignidade, da importância dos princípios básicos, do seu valor para a bem da sociedade, do país e do Mundo. A impunidade dessas prepotências, desse tipo de actuações é criminosa e destruidora (deles e do país).
É isso que tem de mudar, urgentemente, para que o País possa ter confiança no futuro...
Esperemos que mude, rapidamente, porque muita gente precisa; porque o país está suspenso, à beira do abismo, à espera dessas mudanças.
Mas os nossos políticos, a quem os cidadãos mandataram para governar, não vêem nada, nem se querem maçar. Acham que têm direito aos respectivso vencimentos apenas por existirem, mesmo que se reivindiquem o direito de serem inúteis (prejudiciais á sociedade, portanto)...
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