Todos são iguais perante a Lei?
Há uma frase "enlatada" que normalmente é tida como profunda e de grande Justiça, oriunda da Revolução Francesa, que afirma que "todos são iguais perante a lei".
Todos os cidadãos são iguais perante a Lei? Iguais a quê ou a quem? Se tu ou o teu vizinho são chamados ao MP, como arguidos, são iguais a quê ou a quem? Ao homicida, ao violador, ao pedófilo, ao traficante de droga? Claro que não!! Ou melhor, depende de quem vos vai ouvir querer ou não compará-los a qualquer um dos outros referidos.
Nada de mais falso e falacioso.
Todos os cidadãos são iguais perante a Lei? Iguais a quê ou a quem? Se tu ou o teu vizinho são chamados ao MP, como arguidos, são iguais a quê ou a quem? Ao homicida, ao violador, ao pedófilo, ao traficante de droga? Claro que não!! Ou melhor, depende de quem vos vai ouvir querer ou não compará-los a qualquer um dos outros referidos.
Não, meus amigos! Não são todos iguais perante a Lei!
A LEI É QUE É (DEVIA SER) IGUAL PARA TODOS, DISTINGUINDO O QUE É IGUAL E O QUE É DESIGUAL, CADA UM NA SUA INDIVIDUALIDADE IRREPETÍVEL!
É por isso que certas frases feitas e "enlatadas" levam a "igualizar" tudo pelo piorio, pelo medíocre, pelo bom ou pela excelência, conforme a "vontade" (dolosa, "aculturada", ou soprada corporativamente?) do respectivo Magistrado. E se este te comparar ao pior, podes bem ser um cidadão exemplar que estás tramado...E aqui começa, muitas vezes, o excesso de poder do Ministério Público que te pode comparar, como arguido, ao que quiser e ter boa ou má vontade (digamos apenas que "cultural"...) contra ti...
Cuidado com a "aculturação"... Cuidado com as comparações indefinidas... Cuidado com a tua boa-fé quando não sabes quem está do outro lado e com quem te está a comparar!!!
Os teus direitos de cidadão comum não são iguais aos dos Magistrados ou dos Políticos de topo ou dos Deputados!
É a Lei que o diz!
Não somos todos iguais perante a Lei.
Esta é que deve ser igual para todos.
Sem equívocos.
3 Comments:
Talvez se lembre de mim. Passei pelo Cartaxo. Boa sorte!
Lembro-me bem de si, Dr. Pedro.
Felicidades e obrigado pela sua simpática missiva.
Concordo com você cidadadão. Mas a quem recorrer se a sociedade é e está permissiva aos ditos "doutos da lei". Efetivamente, prevejo uma nova ordem nos costumes e posturas, e obviamente deve vir da classe "sem cultura", a dita pobre, que sobrevive da "miséria dos ricos"! Como fazer? Não sei responder-lhe ainda, entretanto, como educador, proponho atitudes melhores a meus educandos, a começar pelo voto consciencioso, pela educação... O refazer do novo homem. Posso ser um sonhador, mas não sonho só.
Abraços,
Profº Renato Luiz Menze
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