sábado, setembro 17, 2005

Direitos Humanos - o "Ocidente" e a China

[Na China] “o conceito de Direitos Humanos – tema de constante polémica com os governos ocidentais – não coincide com a interpretação universalmente aceite. Direitos Humanos, em chinês, diz-se Ren Quan, que significa, literalmente, Poderes do Homem.

“- Sempre que um chinês lê ou ouve o termo
quan, ele lê e ouve o termo poder – diz a escritora Adeline Yeh Mah.

“Pela História, e por experiência própria, ele sabia que os Direitos dependem do Poder e não são independentes dele.”

(In, Pela China Dentro, de António Caeiro, Edições D. Quixote, 4ª Edição, págs. 36 e 37).


Quando andei na Faculdade de Direito de Lisboa, a definição de direito subjectivo, pelo professor que tinha a teoria geral do direito, era de “poder de realização de um interesse juridicamente protegido”.

Sempre interiorizei que o direito de cada um era algo que a sociedade organizada reconhecia a quem o tinha desde que este o invocasse, designadamente nos Tribunais; que quem tinha um direito tinha inerentemente o respectivo poder reconhecido

Puro engano.

O direito reconhecido na sociedade, pela Lei, apenas é uma hipótese de realização por quem, de facto e dentro do shi de cada um, como definido na “Arte da Guerra” de Sun Tzu, tem o PODER de o ver concretizado.

Se eu tenho o direito ao trabalho, reconhecido constitucionalmente, não significa que a Sociedade me dá trabalho. Eu tenho que ter o PODER de o conquistar.

É isto que os chineses sabem há muito e não se deixam cair em romantismos de bondade da sociedade.

A bondade de que podemos beneficiar nos nossos direitos, só existe no nosso próprio relacionamento intersubjectivo que consiste no nosso PODER.

A Sociedade (política) "dá-nos" muitos direitos, mas não os reconhece a todos, a não ser que os conquistemos, conforme o "poder" relativo de cada um.

Mesmo nos chamados Direitos Humanos.

Não será que, em muitos casos, os chineses têm razão?

4 Comments:

Blogger Biranta said...

É facto que na "economia de mercado" em que vivemos, todos os conceitos são "ajustados" às regras dominantes na sociedade, onde, efectivamente, as pessoas só têm o que conseguem conquistar. Essa é uma das principais razões que levam a que a vida dos pais com crianças pequenas seja tão difícil (não há lugar para as crianças, na sociedade). O mesmo acontece com os idosos... É claro que, em determinadas circunstâncias, até os mais mercantilistas apelam à solidariedade e à responsabilização colectiva, quantas vezes para alijar as suas próprias e exclusivas responsabilidades.
Eu acho isso tudo profundamente desumano, destruidor da nossa essencia de seres superiores e prejudicial para a sociedade. Há muito desperdício de saber e de capacidades (para solucionar problemas) e também agrega muita destruição (futura) essa forma de estar colectiva. A tal ponto que não pudemos afastar, de todo, o comprometimento da esperança de prolongar as nossas condições de sobrevivência como espécie...
De facto, comigo o que melhor condiz são outros princípios de solidariedade e cooperação, donde devem estar excluídas todas as práticas de concorrência desenfreada ou de "lei do mais forte", tenha ela (a lei) o fundamento que tiver.
Mas eu sou assim mesmo... Ninguém me compreende (e, se clhar, eu também não quero que me compreendam, neste tipo de contexto).
Tudo isto para concluir que os chineses não têm razão, mas quem os critica, hipocritamente, muito menos, porque conseguem fazer pior do que eles. Todos atacaram a China por causa dos incidentes na praça de Tien An Men. Eu pergunto qual é o governo (ou estado) ocidental que toleraria a parilisação da sua capital, durante quase outo dias. A diferença, dos chineses, é que eles ainda tiveram muita paciência. Noutro país a situação teria sido resolvida, à bala e bastonada, no primeiro dia. Uns cínicos é o que eles são todos...

5:53 da tarde  
Blogger isabel mendes ferreira said...

quem conhecer a China "interior" sabe que "eles" não se medem pelo tamanho mas pelo "siLÊNCIO" e pelo saber de dentro.....excelente post. abraço.

7:46 da tarde  
Blogger Cleopatra said...

Gostei deste texto.
Vou comentar com mais calma!

Excelente este post.

9:55 da tarde  
Blogger Cleopatra said...

Atrevi-me a copiar uma parte para o meu blog.
Espero que não se zangue comigo.

9:56 da tarde  

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