OS MEUS "ERROS" E PORQUE PRECISO DE UM PADRINHO (REVISTO)

O meu primeiro “erro” fundamental foi acreditar que, sendo Magistrado do Ministério Público, imperava a Lei e o seu espírito, o Direito e a Justiça, tudo o que deveria defender, por ser esse o meu “dever”.

Ó quanta ingenuidade minha que me levou a tal “erro”.

A Lei e seu espírito, o Direito e a Justiça são preocupações dos Magistrados do Ministério Público, legítimas e devidas, mas que só “vigoram” até haver conflito com um qualquer interesse apadrinhado ou “político”. Quando assim é, o Magistrado do Ministério Público deve “baixar a bola” às “orientações superiores” e “políticas”, mesmo contra a Lei vigente, sob pena de o mesmo Magistrado ser ferozmente perseguido, de nada valendo invocar consciência jurídica, pois aí o que impera é a “hierarquia”, mesmo a estatutariamente ilegal.

O meu segundo “erro” fundamental foi acreditar no império do Estado de Direito democrático.

Foi acreditar que certos “direitos” constitucional e legalmente consagrados, como a liberdade de reunião pacífica e sem armas com quem quer que seja, nunca poderiam integrar ilícito, ainda que disciplinar, muito menos criminal.

Colidindo tais “direitos” com qualquer outro “interesse” apadrinhado ou “político”, o “sistema” do Ministério Público “revoga” os referidos “direitos” e transforma-os em ilícitos disciplinares e criminais.

O meu terceiro “erro” fundamental foi acreditar que os “direitos” consagrados constitucional e legalmente são protegidos atempadamente nos Tribunais.

Os Tribunais e os Juízes (com uma ou outra excepção) ainda vão reconhecendo os “direitos” elementares dos cidadãos, mesmo de Magistrados do Ministério Público perseguidos ferozmente pelo “sistema” - que cede a “interesses” apadrinhados ou “políticos” -, mas MUITO FORA DE PRAZO.

O “sistema”, quer o do consulado de Cunha Rodrigues, de Souto de Moura ou do agora homem de Porto de Ovelha, foi travado, pelos Tribunais, na sua perseguição feroz contra a minha pessoa, enquanto Magistrado, mas MUITO FORA DE PRAZO.

Um simples recurso de uma punição disciplinar de expulsão da Magistratura levou “APENAS” cerca de SEIS ANOS a ser decidido, embora me tenha dado razão.

O “sistema” do homem de Porto de Ovelha recorreu, contumazmente, para o Pleno da respectiva secção do contencioso administrativo (entretanto, os SEIS ANOS já passaram a SETE).

Quanto mais tempo terei de esperar, se não me matarem antes, depois de me levarem à falência?

O meu quarto “erro” fundamental foi acreditar que, quando um Magistrado do Ministério Público tem conhecimento de qualquer crime, ainda que praticado por “inspector” da PGR/CSMP contra o próprio Magistrado, deve denunciá-lo à mesma PGR/CSMP e que esta deve investigá-lo e promover a punição do seu autor.

Nada de mais falso.

Quando um inspector do Ministério Público falsifica certidão para comprometer a bondade de um despacho de um Magistrado do Ministério Público e este o denuncia, o “sistema” da PGR/CSMP – quer o de Souto de Moura, quer o do agora homem de Porto de Ovelha – não só vai fazer tudo para “abafar” tal crime, persistindo, pois, em cometer novos crimes, como usará de todas as suas “influências” junto do Poder Judicial para que o Magistrado do Ministério Público visado e que denunciou o crime contra si, seja condenado ILEGALMENTE, PREPOTENTEMENTE e CRIMINOSAMENTE, como “litigante de má-fé”, para defender o “bom nome” da “casa” e calar, à moda de Staline, o Magistrado, tirando-lhe a fonte de sobrevivência.

O meu quinto “erro” fundamental foi acreditar que, tendo sido recebido o pedido de REVISÃO de um processo disciplinar punitivo com pena de expulsão com base em ilícito criminal e que, reconhecido pelos Tribunais da Relação de Lisboa e Supremo de Justiça, com trânsito em julgado, que o Magistrado do Ministério Público visado pela punição não cometeu ilícito criminal e que, a haver ilícito disciplinar teria este relevância mínima e sempre amnistiado – conforme reconhecido pela própria PGR/CSMP -, o inspector do Ministério Público instrutor do processo de Revisão actuaria em conformidade.

Pura ilusão.

Tal inspector vai continuar a dizer que há ilícito disciplinar contra o Magistrado, agora passível de pena de inactividade, apenas para defender o seu correlegionário inspector que cometeu o crime e para defender a PGR/CSMP de qualquer eventual pedido de indemnização, nunca dando o “braço a torcer” nem se preocupando com o mínimo de Justiça porque, para ele, “justiça” é “defender” a “casa”, mesmo que criminosamente.

Porque o “sistema”, agora o do homem de Porto de Ovelha, não desiste enquanto não me destruir, para dar o exemplo de que os Magistrados do Ministério Público só devem reivindicar “direitos” constitucional e legalmente consagrados, QUANDO A HIERARQUIA AUTORIZAR, e que nas suas funções só devem obediência à Lei e seu espírito, ao Direito e à Justiça SE, QUANDO E NA MEDIDA EXACTA DO QUE A HIERARQUIA AUTORIZAR.

Porque a PGR/CSMP, para defender o seu “bom nome”, não hesita em conspurcá-lo com muitos mais crimes, já que a sua “política” é a de que o que não se sabe na “opinião pública” não existe.

A hierarquia do Ministério Público tem muito mais PODER DO QUE AQUELE QUE A LEI LHE CONCEDE e tem mais poder do que a própria LEI: tem o PODER de COMETER OS CRIMES QUE QUER, IMPUNEMENTE.

Sendo a pouca-vergonha tão grande, preciso URGENTEMENTE de um PADRINHO que me defenda das consequências dos meus “erros”, designadamente o de ter acreditado que vivíamos num Estado de Direito democrático e que me poderia defender atempadamente de ferozes, soezes e ilegais perseguições do “sistema” – desde o de Cunha Rodrigues, passando pelo de Souto de Moura e agora o do homem de Porto de Ovelha - motivadas por RAZÕES POLÍTICAS e FORA DA LEI.

Porque só um PADRINHO me pode dar VOZ na “opinião pública” e no “sistema” do Ministério Público, agora o do homem de Porto de Ovelha e que me defenda desta barbárie criminosa praticada por quem devia combater o crime.

Porque O CRIME ESTÁ DENTRO DA PGR/CSMP.

IMPUNEMENTE.

Preciso urgentemente de um PADRINHO para que acabe tal IMPUNIDADE!

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