RESPONDA QUEM SOUBER...
O Ministério Público é defensor da legalidade, segundo a Lei.
Pressuposto é, pois, que os seus agentes conhecem a Lei.
Deve o Ministério Público actuar com objectividade, segundo a Lei.
Pressuposto é, pois, que os seus agentes devem ser objectivos, isto é, ser verdadeiros e sem má-fé.
Porque será que muitos agentes do Ministério Público, quando contestam Acções contra o Estado (incluindo-se aqui o CSMP) – e não só! - actuam de má-fé, violando a Lei (já que por ignorância não poderá ser, dado que são os defensores da Legalidade) e a verdade dos factos (porque não há regras também não poderá ser, já que a Lei os obriga à objectividade), distorcendo tudo para levar a água ao seu moinho?
É verdade.
Acontece muito.
Torcem os factos como lhes apetece, desvirtuam a Lei ao sabor dos “interesses” que julgam representar, têm que deitar abaixo, de qualquer maneira, as Acções contra o Estado (incluindo o CSMP) – e não só! -, não procuram a Justiça, mas defender, quais carniceiros, aqueles “interesses”.
Para quando os Senhores Advogados a pedirem a condenação desses Senhores e Senhoras como litigantes de má-fé, e os Senhores Juízes a condenarem, nos muitos casos em que isso se justifica?
Pressuposto é, pois, que os seus agentes conhecem a Lei.
Deve o Ministério Público actuar com objectividade, segundo a Lei.
Pressuposto é, pois, que os seus agentes devem ser objectivos, isto é, ser verdadeiros e sem má-fé.
Porque será que muitos agentes do Ministério Público, quando contestam Acções contra o Estado (incluindo-se aqui o CSMP) – e não só! - actuam de má-fé, violando a Lei (já que por ignorância não poderá ser, dado que são os defensores da Legalidade) e a verdade dos factos (porque não há regras também não poderá ser, já que a Lei os obriga à objectividade), distorcendo tudo para levar a água ao seu moinho?
É verdade.
Acontece muito.
Torcem os factos como lhes apetece, desvirtuam a Lei ao sabor dos “interesses” que julgam representar, têm que deitar abaixo, de qualquer maneira, as Acções contra o Estado (incluindo o CSMP) – e não só! -, não procuram a Justiça, mas defender, quais carniceiros, aqueles “interesses”.
Para quando os Senhores Advogados a pedirem a condenação desses Senhores e Senhoras como litigantes de má-fé, e os Senhores Juízes a condenarem, nos muitos casos em que isso se justifica?
Responda quem souber…
Uma coisa é certa, meus Amigos: a credibilidade da Justiça passa por aí!
E passa também por esses Senhores e Senhoras aplicarem e respeitarem as normas constitucionais e legais.
Será que, afinal, é mesmo por ignorância e má formação?
Ou por bairrismo serôdio pelas causas em que, tendo-se por guerreiros sem regras, as julgam a si adrede confiadas?
Uma coisa é certa, meus Amigos: a credibilidade da Justiça passa por aí!
E passa também por esses Senhores e Senhoras aplicarem e respeitarem as normas constitucionais e legais.
Será que, afinal, é mesmo por ignorância e má formação?
Ou por bairrismo serôdio pelas causas em que, tendo-se por guerreiros sem regras, as julgam a si adrede confiadas?
Ou ainda porque, respeitada que seja a “corporação”, se julgam acima da Lei?
Responda quem souber…
Responda quem souber…
posted by victor rosa de freitas at 12:55 da tarde
1 Comments:
A questão abordada neste post, que eu resumiria como: a má-fé generalizada e "recompensada" no seu antro priviligiado: os meandros da justiça, é um dos maiores flagelos da nossa sociedade.
Para além das consequências económicas e sociais perversas, também resulta desta actuação generalizada uma boa parte da responsabilidade na "crise da Justiça", porque redunda na multiplicação de processos e recursos e incidentes.
Na verdade, um mínimo de idoneidade e de objectividade de BOA-FÉ, nos procedimentos judiciais, permitiria RESOLVER com muito menos custos e esforço, uma boa quantidade de problemas que, via de regra, dão origem à multiplicação de processos, de queixas, de...
Só há uma questão com que não concordo:
Os srs. advogados não podem "pedirem a condenação desses Senhores e Senhoras como litigantes de má-fé", porque fazem exactamente o mesmo, usam os mesmos métodos, como "técnica profissional". E fazem-no devido ao estado de bandalheira a que a justiça chegou...
O que parece inquestionável é que: "porque, respeitada que seja a “corporação”, se julgam acima da Lei."
Eu apenas adendaria: e assegurados que estejam os compadrios e cumplicidades de interesse mútuo... porque é assim que estes procedimentos aberrantes e perversos se estendem a todas as classes profissionais que actuam dentro da justiça.
O drama é que a justiça não é um caso isolado. Apenas é o mais grave porque deveria ser melhor para actuar nos outros sectores corrigindo e prevenindo males maiores que acontecem todos os dias.
Um abraço!
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