sábado, outubro 28, 2006

RESPONDA QUEM SOUBER...

O Ministério Público é defensor da legalidade, segundo a Lei.

Pressuposto é, pois, que os seus agentes conhecem a Lei.

Deve o Ministério Público actuar com objectividade, segundo a Lei.

Pressuposto é, pois, que os seus agentes devem ser objectivos, isto é, ser verdadeiros e sem má-fé.

Porque será que muitos agentes do Ministério Público, quando contestam Acções contra o Estado (incluindo-se aqui o CSMP) – e não só! - actuam de má-fé, violando a Lei (já que por ignorância não poderá ser, dado que são os defensores da Legalidade) e a verdade dos factos (porque não há regras também não poderá ser, já que a Lei os obriga à objectividade), distorcendo tudo para levar a água ao seu moinho?

É verdade.

Acontece muito.

Torcem os factos como lhes apetece, desvirtuam a Lei ao sabor dos “interesses” que julgam representar, têm que deitar abaixo, de qualquer maneira, as Acções contra o Estado (incluindo o CSMP) – e não só! -, não procuram a Justiça, mas defender, quais carniceiros, aqueles “interesses”.

Para quando os Senhores Advogados a pedirem a condenação desses Senhores e Senhoras como litigantes de má-fé, e os Senhores Juízes a condenarem, nos muitos casos em que isso se justifica?
Responda quem souber…

Uma coisa é certa, meus Amigos: a credibilidade da Justiça passa por aí!

E passa também por esses Senhores e Senhoras aplicarem e respeitarem as normas constitucionais e legais.

Será que, afinal, é mesmo por ignorância e má formação?

Ou por bairrismo serôdio pelas causas em que, tendo-se por guerreiros sem regras, as julgam a si adrede confiadas?
Ou ainda porque, respeitada que seja a “corporação”, se julgam acima da Lei?

Responda quem souber…

1 Comments:

Blogger Biranta said...

A questão abordada neste post, que eu resumiria como: a má-fé generalizada e "recompensada" no seu antro priviligiado: os meandros da justiça, é um dos maiores flagelos da nossa sociedade.

Para além das consequências económicas e sociais perversas, também resulta desta actuação generalizada uma boa parte da responsabilidade na "crise da Justiça", porque redunda na multiplicação de processos e recursos e incidentes.

Na verdade, um mínimo de idoneidade e de objectividade de BOA-FÉ, nos procedimentos judiciais, permitiria RESOLVER com muito menos custos e esforço, uma boa quantidade de problemas que, via de regra, dão origem à multiplicação de processos, de queixas, de...

Só há uma questão com que não concordo:
Os srs. advogados não podem "pedirem a condenação desses Senhores e Senhoras como litigantes de má-fé", porque fazem exactamente o mesmo, usam os mesmos métodos, como "técnica profissional". E fazem-no devido ao estado de bandalheira a que a justiça chegou...

O que parece inquestionável é que: "porque, respeitada que seja a “corporação”, se julgam acima da Lei."

Eu apenas adendaria: e assegurados que estejam os compadrios e cumplicidades de interesse mútuo... porque é assim que estes procedimentos aberrantes e perversos se estendem a todas as classes profissionais que actuam dentro da justiça.

O drama é que a justiça não é um caso isolado. Apenas é o mais grave porque deveria ser melhor para actuar nos outros sectores corrigindo e prevenindo males maiores que acontecem todos os dias.
Um abraço!

3:56 da tarde  

Enviar um comentário

<< Home

on-line
Support independent publishing: buy this book on Lulu.