terça-feira, novembro 28, 2017

A “JUSTIÇA” NÃO É UMA SOLUÇÃO – É UM PROBLEMA…


A JUSTIÇA – monopólio do Estado – é a consciência a atuar, coativamente, para resolver os conflitos entre as pessoas…
Dando a cada um o que lhe é devido – “suum cuique tribuere”, no dizer do brocardo latino…
Mas para isso, repete-se, é preciso consciência…
Consciência de si – no magistrado – e consciência dos outros – os litigantes -, pelo magistrado…
Mas o magistrado deve seguir os valores éticos e morais consagrados na lei, para segurança jurídica das pessoas e de como estas se devem orientar…
Deve ter, também, pois, consciência da lei e seu espírito...
Mas a Justiça foi usurpada pela “justiça” – pela inconsciência dos “magistrados”…
Inconsciência de si próprios e inconsciência dos outros…
E, muitas vezes, seguindo éticas e morais próprias, não consagradas na lei…
Ou seja:
Para haver Justiça, é necessária a consciência dos magistrados: da sua própria, da consciência dos outros e da consciência do legislador…
Faltando um qualquer destes elementos teremos apenas a “justiça”…
E esta não dá a cada um o que lhe é devido…
E agrava, assim, os conflitos…
A “justiça” não é, pois, uma solução; a “justiça” é, antes, um problema…
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

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