A “JUSTIÇA” DISCIPLINAR MANOBRADA POR UM “PASSARÃO” NAZI…

Por factos de 1993, um magistrado é ilibado criminalmente, com trânsito em julgado em 2005 – confrontar notícia AQUI…

Pelos mesmos factos, o mesmo magistrado é (também) ilibado disciplinarmente, com trânsito em julgado em 2008, pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA)…

Logo de seguida, e ainda em 2008, a Procuradoria-Geral da República/Conselho Superior do Ministério Público (PGR/CSMP), e com os mesmos factos, faz um novo julgamento – violando o princípio constitucional “ne bis in idem” e o caso julgado anterior -, e volta à carga contra o mesmo magistrado, depois de “mexidos os cordelinhos” por um “passarão” Nazi…

Impugna-se o novo julgamento – e a nova pena – e o STA – aonde foi colocado aquele “passarão” -, “contesta” – sim, os conselheiros do STA limitaram-se a contestar, no sentido jurídico do termo – as impugnações e indefere aos pedidos…

Estamos em 2017 - 24 anos depois dos factos…

O caso disciplinar ainda não está “fechado”….

Quem controla esta “passarada” da “justiça”, depois de (ou ainda?) o “passarão” Nazi ter “mexido os cordelinhos” contra aquele magistrado?...

O futuro o dirá…

Disse!

- Victor Rosa de Freitas -