E A "JUSTIÇA" 'RASCA' CONTINUA A FAZER DAS SUAS...

O STA - um tribunal "rasca" - continua a fazer das suas...

Então um Acórdão do STA - transitado em 2008 - que diz que, com determinada matéria de facto, se não verifica a infração ao artigo184º do Estatuto do Ministério Público e outro Acórdão do mesmo STA - transitado em 2011 - que diz que a mesmíssima matéria de facto integra a infração ao mesmo normativo daquele mesmo Estatuto, não encerram qualquer contradição de direito?... - segundo decisão do mesmo STA de outubro de 2017...

"Justiça" mais do que "rasca", a do STA é suspeita de ser uma verdadeira associação criminosa...

Foram apresentadas participações disciplinar e criminal contra os Conselheiros do STA, por associação criminosa e denegação de justiça e prevaricação, tudo o que foi LIMINARMENTE ABAFADO, a disciplinar pelo (então) Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e a criminal pela Procuradoria-Geral da República...

Mas o combate continua...

Disse!

- Victor Rosa de Freitas -