terça-feira, março 17, 2009

QUEM INVESTIGA A PODRIDÃO QUE GRASSA NA PGR/CSMP?


Completei a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, aos 23 anos, com média de 13 valores.

Tratou-se de uma licenciatura absolutamente limpa.

Não foi tirada numa qualquer “Universidade Independente”, via fax, ou com “provas” domingueiras.

Ainda com 23 anos, ingressei na magistratura do Ministério Público.

Nunca tive actividades partidárias em qualquer associação criminosa chamada “partido político”, nem nunca estive ligado à assinatura de projectos de outros, designadamente na Guarda.

Sempre no Ministério Público e com classificações de mérito, dei, em 1993, como Delegado, um despacho a ordenar a detenção de um burlão (de 82.500 contos – contos, que não Euros!) para ser OUVIDO POR UM JUIZ DE DIREITO, despacho esse LEGAL e com todos os indícios documentais disso (e os documentos falam mais verdade dos que meras “testemunhas”!, sendo que estas permitem “ajeitar” a “prova” no sentido que se quiser, ou que quiser a PGR/CSMP).

A PGR/CSMP (sabe-se lá com que interesses obscuros para proteger aquele Burlão!) considerou tal despacho “ilegal” para beneficiar um “amigo”, para me punir com a pena disciplinar de expulsão.

Depois de cerca de SETE ANOS em batalhas jurídicas nos Tribunais, todos eles vieram a considerar o meu despacho LEGAL e que não podia beneficiar NINGUÉM, tendo sido ANULADA contenciosamente aquela punição, tudo com trânsito em julgado.

Criminosamente, a PGR/CSMP vem, então e agora (mais de QUINZE ANOS DEPOIS), a reproduzir, com alterações e sem me dar qualquer hipótese de DEFESA, os “factos” em que se baseara para me punir - e que deram ANULAÇÃO contenciosa, por erro nos pressupostos de facto -, para agora dizer que, se os indícios são documentais, não chega, sendo preciso “testemunhas” para fundamentar um tal despacho, tendo, assim argumenta, tal despacho sido dado “depressa”, para “beneficiar” um “amigo”, depois de os Tribunais terem dito, preto no branco, que nenhum amigo ou inimigo foi beneficiado ou prejudicado e voltar a punir-me, agora com a pena de “aposentação compulsiva”

Note-se que não dei nenhum despacho MINISTERIAL no caso SIRESP (ó, este caso!, com o seu principal protagonista e exercer tráficos de influências criminosos, porque sempre defendi ser Magistrado e não pau-mandado - tal como blindado pelo Estatuto legal) ou no caso FREEPORT, qualquer deles em governos de gestão, e muitíssimo depressa, estando em causa, no primeiro, centenas de milhões de Euros e, no segundo, muitíssimos milhões de Euros, havendo em qualquer deles, meros “NÃO-SUSPEITOS”.

Na última investida raivosa contra a minha pessoa, a PGR/CSMP afirma que eu pus em causa o “grande princípio constitucional da igualdade”.

Qualquer jurista e mesmo mero cidadão sabe que o princípio da igualdade significa tratar o que é igual como igual e o que é desigual como desigual.

O meu despacho referido tinha que ser, segundo a PGR/CSMP, “igual” a qualquer outro de rotina e “indiferente” à sua especificidade concreta, para não ofender o “grande princípio da igualdade”.

Mas afinal sou eu que sou tratado como desigual porque, como é “evidente”, não sou MINISTRO nem governante e portanto, a bitola da PGR/CSMP funciona desigualmente contra mim, pois então!

Porque será que a PGR/CSMP só protege os canalhas e persegue pessoas honestas?

Porque a podridão dos interesses obscuros da PGR/CSMP e da vida “política” e de hierarquias de “promotores da justiça” cheira tão mal que este paiseco, a que se dá o nome de “portugal”, pertence, de facto, culturalmente e a nível de práticas políticas e de hierarquias da “promoção da justiça”, ao Norte de África e só por acaso é que geograficamente está localizado na Península Ibérica.

Quem investiga a podridão que grassa pela PGR/CSMP?

Ninguém!

Toda a canalha que o poderia fazer ou determinar está-se borrifando e vão-se protegendo uns aos outros, como é óbvio para o POVO atento!

É que a canalha nunca investiga a canalha!

A canalha protege, antes, a canalha e persegue quem não o aceita nem é canalha!

Tudo em nome das “boas práticas”, da “moral”, da “ética”, da “igualdade”, da “lei”…, sejam elas quais sejam!

Pois então!

Que FEDOR!

Já agora, pensem nisso!

5 Comments:

Blogger H. Sousa said...

Caro amigo, ando confuso. Qual a sua actual situação? Não se fizera por fim justiça a seu favor?
É bom que se saiba como vai a justiça neste paiseco.
Abraços

11:39 da tarde  
Blogger victor rosa de freitas said...

Caro Henrique:

Depois de o STA me ter dado razão e ter ANULADO a pena de demissão, a PGR/CSMP executou uma pena de inactividade por um ano que me foi aplicada enquanto afastado de funções, porque havia objectado de consciência em dois processos de Évora (em 1998, como Procurador da República), que "transformaram" em "desobediências", para NÃO ME DEIXAREM REGRESSAR ÀS FUNÇÕES.

Entretanto, e logo a seguir, foram buscar os "factos" da demissão (em que houve anulação) - 1993 - alteraram-nos, em parte, sem me darem qualquer hipótese de defesa, e, com base neles, aplicaram-me agora a pena de "aposentação compulsiva".

Estão-me a pagar os vencimentos atrasados, em consequência daquela primeira ANULAÇÃO da demissão, mas continuo sem poder trabalhar e sem receber vencimentos actuais.

É esta, em síntese, a minha actual situação, já descrita neste meu blogue.

12:05 da manhã  
Blogger H. Sousa said...

Obrigado pelo esclarecimento, esta prepotência brada aos céus. É de enlouquecer o mais são...
Abraços

10:12 da tarde  
Blogger victor rosa de freitas said...

A pena de inactividade que referi no meu comentário que antecede, já foi ANULADA pelo STA que disse, preto no branco, que eu não cometi qualquer falta disciplinar.

Para que conste, se consigna!

8:10 da manhã  
Blogger ELEMENTOS said...

O QUE É ISTO?
SIM...O QUE É ISTO???
Não é uma indignação…é pior…
ISTO É MAU...MUITO MAU...eu sei que o que me aconteceu é mau….é terrível…
Mas cada vez fico mais estupefacta ao ver tanta falta de crença na Justiça….indulgência…conveniência….
A QUEM PODEMOS APELAR, QUANDO A VERDADE É TÃO PATENTE…E NINGUÉM NOS FAZ JUSTIÇA???
A QUEM????

9:56 da manhã  

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