“JUSTIÇA” SEM CONSCIÊNCIA…

Quando querem absolver um arguido, os juízes, em geral, “contestam” a acusação do MP…

Quando querem condenar um arguido, os juízes, em geral, “contestam” a contestação do arguido…

É tudo uma questão de “argumentação”…

Não há imparcialidade…

Não há objetividade…

Ninguém acredita no “império da lei”, na autonomia funcional do Estado, plasmada na lei, numa palavra, ninguém acredita no Estado de Direito…

O julgador tem de lidar com a Lei, com o seu império, com o Estado de Direito…

Mas não acredita neles…

(Aliás, ninguém acredita neles, repete-se…)

Para todos, em geral, a autonomia funcional do Estado, plasmada na Lei, o Estado de Direito, não levam à realização da Justiça…

A “justiça” está, para eles e para o julgador, para além do Estado de Direito…

A “justiça” é, para eles, meramente argumentativa, é feita com um mero “linguajar jurídico”…

Materialmente, a “justiça” resume-se à “moral”, à “ideologia”, à “ética” do julgador…

Não aos valores e à ética da Lei e do Estado de Direito…

Por que é que é assim?...

Porque há falta de CONSCIÊNCIA do legislador, por um lado,,,

Porque há falta de CONSCIÊNCIA do julgador, por outro…

E porque há falta de CONSCIÊNCIA das pessoas, em geral…

Resume-se, pois, a “justiça” a uma lotaria…

Disse!

- Victor Rosa de Freitas -