Pinto Monteiro, quem és tu e o que fazes aí?

(Pinto Monteiro é o actual Procurador-Geral da República, o responsável máximo pelo Ministério Público a nível de acção penal e o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Conselho este responsável pela acção disciplinar contra Magistrados do Ministério Público).

Quando uma subordinada tua, Pinto Monteiro, escreve, num processo o seguinte:

«Para a censura disciplinar é suficiente A MERA SUSPEIÇÃO sobre essa imparcialidade, sendo certo que, no caso concreto, o comportamento do Autor ultrapassou essa mera suspeição, tendo colocado OBJECTIVAMENTE em causa a imparcialidade da actuação da Magistratura do Ministério Público que representava».

(Artº 22º da Contestação da Acção Administrativa Especial - nº 551/09-12, 1ª Secção, 2ª Subsecção, pendente no STA - subscrita por Eucária Martins, Procuradora da República, em representação do Conselho Superior do Ministério Público, na qualidade de Demandado e em que sou Autor),

O que fazes tu?

Vens a correr dizer que foi lapso, pedes desculpa ao Povo e ao Magistrado visado, dizes que tens coisas mais “importantes” em que pensar (porque “isso” de expulsar um Magistrado, alegando falta de Honestidade, não tem “importância" nenhuma, face aos “problemas" de extrema gravidade que tu enfrentas, e é de somenos importância...), o que fazes?

NADA!

Quando se põe esta questão ao POVÃO em geral, a resposta é de que tu tens mais em que pensar e que, se “calhar”, nem sabes disso…

MAS DEVIAS SABER!

PORRA!

Para ti, chamar de Desonesto a um Magistrado é uma coisa corriqueira, comparada com a “alta criminalidade” que tens que enfrentar todos os dias, não é?

Pois eu digo-te que não!

PORRA!

Se a “douta” Eucária, nomeada por ti, enquanto Presidente do CSMP, defende as posições deste desta maneira, dizendo que qualquer um Magistrado deve ser punido disciplinarmente porque se “suspeita” de que não foi imparcial, tu tens que tomar uma posição inequívoca de que isso é inadmissível!

PORRA!

Estás muito enganado se julgas que eu, o Magistrado visado pela Eucária, sou um dos teus conterrâneos “lá” de Porto de Ovelha!

Podes-me “lixar” com o teu “poder”, podes-me pôr na miséria, podes destruir-me a “vida terrena”, mas não sou igual aos labregos e provincianos da tua terra!

Que fazes tu, afinal, no cargo que ocupas?

Deixas que os teus subordinados, ou “procuradores ad litem”, como a Eucária, ponham em causa, oficialmente e no pleno exercício de funções, o “bom nome” da PGR/CSMP, renegando o Direito e violando as mais elementares "regras legais", e tu nem uma palavra dizes, não tomas uma atitude e limitas-te a “assobiar para o lado”?

PORRA!

Vê lá se cresces e se te tornas um homenzinho no meio da Humanidade!

Ou a Eucária é expulsa da Magistratura porque é incompetente ou a Eucária é processada criminalmente por prevaricação!

Não há meio termo!

Não tenho medo de ti, muito menos da “pobre” Eucária, nem da PGR/CSMP, nem de ninguém!

Nas minhas funções sempre cumpri funcionalmente com os deveres do cargo, designadamente com a hierarquia.

Mas não sou “moleque” nem “bombo” de ninguém!

Percebeste?

Processa-me, se quiseres, que eu já estou por tudo!

Mas a tua “importância” como cidadão, no meu conceito, está muito abaixo, a nível Ético, dos valores que a minha pessoa defende.

A “sorte” pôs-te, socialmente, a um nível "superior” ao meu, “objectivamente” apenas, porque subjectivamente és muito “inferior” a mim!

É assim que te vejo e a mim!

Passar bem!