"JUSTIÇA” – UM BECO SEM SAÍDA?…

Genericamente, podemos afirmar que os homens se dividem em duas classes: a dos responsáveis e a dos irresponsáveis…

Os homens responsáveis são aqueles que respeitam as normas morais e éticas, designadamente as ético-penais, ou seja, aqueles que NÃO cometem crimes…

Os homens irresponsáveis são aqueles que NÃO respeitam as normas morais e éticas, designadamente as ético-penais, ou seja, aqueles que cometem crimes…

Toda a nossa dogmática penal assenta na culpa – só quem merece censura pelo seu comportamento pode ser acusado e condenado por ilícito criminal…

Ora, os homens responsáveis NÃO cometem crimes, como vimos, pelo que não podem ser condenados por eles…

Os homens irresponsáveis cometem crimes mas - porque são irresponsáveis e NÃO merecem censura – não podem, pois, ser condenados por ilícito criminal, por ausência de culpa…

Ou seja, segundo a dogmática penal levada às suas últimas consequências – e respeitando as devidas aporias – ninguém pode ser condenado por ilícito criminal…

Toda a “justiça” parece estar num beco sem saída…

Mas, perguntará o leitor, como se combate, então o crime e os danos individuais e sociais causados pela sua prática?...

A resposta está contida na pergunta…

Combate-se o crime condenando os autores de práticas danosas previstas nas tipificações penais…

Mesmo sem culpa!...

Disse!

- Victor Rosa de Freitas -