LIÇÕES A TIRAR DA OPERAÇÃO LEX…
A OPERAÇÃO LEX – que está na BERRA - em que está em causa a IDONEIDADE de cinco JUÍZES DESEMBARGADORES, dá-nos diversas LIÇÕES, para além da FALTA de INTEGRIDADE de ALGUNS MAGISTRADOS…
E a PRIMEIRA é que há DESEMBARGADORES que NÃO ACREDITAM no normal funcionamento da JUSTIÇA…
Por isso, VICIAM as REGRAS de jogo…
Para eles – estes DESEMBARGADORES – só há JUSTIÇA a “pedido”…
“Justiça” que, primeiro, DEFINE quem tem RAZÃO…
E, depois, ARGUMENTA a seu FAVOR…
O que DESCREDIBILIZA, em ABSOLUTO, a JUSTIÇA…
E dá RAZÃO a quem NÃO acredita nela…
Mas apenas na “justiça” – uma FRAUDE da JUSTIÇA…
Mas esta FRAUDE na JUSTIÇA, dá-nos ainda outra LIÇÃO…
Será que ALGUÉM ainda acredita na JUSTIÇA?...
Será que ainda há uma justiça OBJETIVA?...
ISENTA, IMPARCIAL e IMUNE ao “pedido"?...
ACREDITO que SIM…
Porém, sempre que a JUSTIÇA "argumenta”, nas suas DECISÕES, sem argumentos CREDÍVEIS – a JUSTIÇA tem de CONVENCER, não só os seus DESTINATÁRIOS concretos, mas também o PÚBLICO, em geral – é porque as suas DECISÕES foram PREVIAMENTE tomadas e, só depois, “argumentadas”…
(Chegando ao ponto de OMITIR pronúncia sobre matéria essencial para conhecer do MÉRITO da CAUSA e, assim, ILEGAL e CRIMINOSAMENTE, “puxar a brasa à sua sardinha”)
E isso, me parece, é muito MAIS generalizado do que se pensa…
Falo por ter sido, eu próprio, VÍTIMA dessas práticas…
Quer do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), quer do Supremo Tribunal Administrativo (STA)…
A minha MISSÃO é, a este nível, DEMONSTRÁ-LO…
Mas é uma missão muito DIFÍCIL…
Porque são “ELES” que DECIDEM e que têm de o RECONHECER…
A minha ESPERANÇA é que, em vez “deles”, seja alguém com INTEGRIDADE a DECIDIR e a RECONHECÊ-LO…
Porque (ainda) ACREDITO na JUSTIÇA!...
Disse!
- Victor Rosa de Freitas –
Benavente, 23.02.2020
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