domingo, maio 26, 2013

Direitos Humanos - o "Ocidente" e a China (nova edição do original de 2005)

[Na China] “o conceito de Direitos Humanos – tema recorrente e de constante polémica com os governos ocidentais – não coincide com a interpretação universalmente aceite. Direitos Humanos, em chinês, diz-se Ren Quan, que significa, literalmente, Poderes do Homem.

“- Sempre que um chinês lê ou ouve o termo 
quan, ele lê e ouve o termo poder – diz a escritora Adeline Yeh Mah.

“Pela História, e por experiência própria, ele sabia que os Direitos dependem do Poder e não são independentes dele.”


(In, Pela China Dentro, de António Caeiro, Edições D. Quixote, 4ª Edição, págs. 36 e 37).


Quando andei na Faculdade de Direito de Lisboa, a definição de direito subjectivo, pelo professor que tinha a teoria geral do direito, era de “poder de realização de um interesse juridicamente protegido”.


Sempre interiorizei que o direito de cada um era algo que a sociedade organizada reconhecia a quem o tinha desde que este o invocasse, designadamente nos Tribunais; que quem tinha um direito tinha inerentemente o respectivo poder reconhecido

Puro engano.

direito reconhecido na sociedade, pela Lei, apenas é uma hipótese de realização por quem, de facto e dentro do shi de cada um, como definido na “Arte da Guerra” de Sun Tzu, tem o PODER de o ver concretizado.

Se eu tenho o direito ao trabalho, reconhecido constitucionalmente, não significa que a Sociedade me dá trabalho. Eu tenho que ter o PODER de o conquistar.

É isto que os chineses sabem há muito e não se deixam cair em romantismos de bondade da sociedade.

bondade de que podemos beneficiar nos nossos direitos, só existe no nosso próprio relacionamento intersubjectivo que consiste no nosso PODER.

A Sociedade (política) "dá-nos" muitos direitos, mas não os reconhece a todos, a não ser que os conquistemos, conforme o "poder" relativo de cada um.

Mesmo nos chamados Direitos Humanos.


Não será que, genericamente, os chineses têm razão?
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