OUTRA HISTÓRIA BEM REAL DA "JUSTIÇA" PORTUGUESA...

(Esta história foi-me contada por um subordinado meu – do Ministério Público - que interveio no respectivo julgamento colectivo)

O arguido X, segurança de discotecas e muito “macho”, vinha acusado, em síntese, de se encontrar separado de facto da sua mulher há alguns meses, com a qual não “tinha a conversa em dia” e com a qual queria dialogar, ao que ela se opunha e de quem fugia como o “diabo da cruz”. Certo dia, o arguido, vendo a sua mulher a circular no seu (dela) veículo automóvel, (numa rua não muito movimentada) ultrapassou-a com a sua própria viatura, obrigou-a a parar e retirou-a do seu (dela) veículo, levando-a, pela mão, para a sua, com quem teve uma acalorada conversa, durante alguns minutos, após o que cada um seguiu o seu destino...

Era-lhe imputada a prática de um crime de atentado à segurança de transporte rodoviário, de um crime de sequestro e de um crime de injúrias.

(Com estes quadro factual e jurídico, ser-lhe-ia de aplicar, quando muito, uma pena de multa ou uma pena de prisão, suspensa na sua execução…)

No início do julgamento, porém, o presidente do colectivo, desnecessariamente e provocadoramente, perguntou ao arguido se achava que era muito “macho” e valente com mulheres, ao que este retrocou que até conhecia um juiz que era “paneleiro” e que vivia com um indivíduo do mesmo sexo…

Tanto bastou para que o mesmo tribunal colectivo – dando como provados todos os factos da acusação – o condenasse na pena de 7 (sete) anos de prisão.

(O meu subordinado que me contou esta história mostrava-se emocional e fortemente indignado com a pena aplicada, restando apenas, segundo acordámos, o legal recurso…)

Este é um daqueles exemplos da prepotência e pesporrência de magistrados que, em reacção corporativa a uma resposta de um arguido – provocada pelo próprio tribunal -, não hesitam em descarregar toda a raiva de “classe” e, mesmo, todos os seus complexos de inferioridade, compensados pela demonstração de um poder execrável e vingativo, que nada tem a ver com a Justiça, mas apenas com o “dar uma lição” – absolutamente ilegal - a quem está nas suas mãos e dependente dos seus arbitrários poderes de “estado”…

Havendo, como há, magistrados impolutos e de correcção intocável, outros há que não têm o distanciamento e a isenção e a imparcialidade que a lei prevê, nem conseguem tê-los, pela má-formação que lhes é inerente…

Assim é a (triste) “justiça” portuguesa…

- Victor Rosa de Freitas -