segunda-feira, maio 02, 2005

A MULHER DE CÉSAR

É conhecidíssima a história de que a mulher de César não deveria apenas ser séria, mas que devia parecê-lo, também.

O mesmo se tem dito dos Magistrados. Que não só devem ser isentos e imparciais, mas que também devem parecê-lo.

Será uma questão de perfil (vertente política).

Porém, como dizia António Aleixo, o lusitaníssimo poeta:

Sei que pareço ladrão
Mas há muitos que eu conheço
Que não parecendo o que são
São aquilo que eu pareço,

pelo que a primeiríssima e importante questão, no que à Justiça concerne, é saber se a Justiça material deve ou não prevalecer sobre a Justiça aparente.

Qualquer pessoa responsável e de bom senso dirá que deve prevalecer a primeira e que o óptimo é que a Justiça também deve parecer o que deve ser.

Contudo e por outro lado, como dizia um Ilustre Juiz Conselheiro, já jubilado, "a aparência cai muito bem à mulher de César, mas cai muito mal à Justiça, que se não deve deixar iludir pelas aparências, mas ater-se a critérios de verdade material".

É que há muitos Magistrados que parecem ser justos e imparciais mas que não praticam a Justiça material, quer porque lhes falta cultura de conhecimento e proximidade com a realidade, quer porque são aculturados e servis de valores que não os da Justiça, quer porque parecem o que não são.

A Justiça deve parecer para não levantar desconfianças no Povo em nome de quem julga (vertente política).

Mas a Justiça deve ser sobretudo material porque esta é que traz a confiança real ao mesmo Povo que a sente na pele (vertente da Justiça).

Sou perseguido pelos meus "pares" porque vivi situações que poderiam parecer mal a alguns thymos invejosos (vertente política).

Mas tenho a confiança do Povo porque sempre pratiquei a Justiça material (vertente da Justiça).

Leia como a vertente política pode levar à perseguição feroz contra um Magistrado que luta pela Justiça material.

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