LIBERDADE DE EXPRESSÃO...

 « . A cultura da liberdade de expressão encontra-se seriamente ameaçada em todo o mundo. Nas democracias ocidentais, parte desta ameaça tem uma origem surpreendente: embora a esquerda defenda há muito a importância da liberdade de expressão, reconhecendo a sua centralidade na luta histórica contra a opressão, ultimamente, muitos progressistas desprezam os seus defensores, chamando-lhes «paladinos da liberdade de expressão» e advogam uma «cultura com consequências» que responsabiliza as pessoas por declarações impopulares.

« . Os argumentos tradicionais sobre a liberdade de expressão centram-se maioritariamente nos benefícios desta prática social, tal como a possibilidade do progresso científico. Embora estes argumentos permaneçam relevantes, as principais razões para preservar a liberdade de expressão, particularmente numa altura de grande polarização, prendem-se com as consequências negativas que ocorreriam na sua ausência.

« . Uma vez que as pessoas que tomam decisões sobre que discursos permitir ou banir são poderosas por definição, as limitações à liberdade de expressão, geralmente, servem para consolidar o seu controlo sobre a sociedade; é ingénuo pensar que uma prática social universal de censura estaria sistematicamente ao serviço das causas «certas». As limitações à liberdade de expressão fazem também subir a parada das eleições. Se os membros de um movimento político acreditarem que perder as próximas eleições irá dificultar a sua capacidade para continuarem a defender a sua causa, será muito menos provável que aceitem o resultado. Finalmente, a liberdade de expressão funciona como uma válvula de segurança crucial que permite que as pessoas se organizem contra todos os tipos de injustiças; assim, restringir a liberdade de expressão dificulta o alcance do progresso social.

« . É possível tomar medidas proativas para preservar uma verdadeira cultura da liberdade de expressão. Os Estados não devem poder punir os seus cidadãos pelo que dizem, por muito hediondo que seja. O poder dos atores privados, como as grandes corporações, na deterioração da cultura da liberdade de expressão deve ser limitado, por exemplo, por normas que tornem ilegal as empresas despedirem funcionários pelas suas opiniões políticas ou os prestadores de serviços financeiros básicos recusarem os seus serviços a clientes por motivos ideológicos; do mesmo modo, as redes sociais devem limitar voluntariamente a sua capacidade de favorecer determinadas causas políticas em detrimento de outras. Finalmente, todos nós podemos ajudar a defender uma cultura da liberdade de expressão, mantendo-nos vigilantes em relação às principais táticas que distinguem uma cultura crítica saudável de uma cultura de cancelamento pouco saudável.»

(In “A ARMADILHA IDENTITÁRIA, de Yascha Mounk, RELÓGIO D’ÁGUA, págs. 198 e 199)

Benavente, 01.06.2025

- Victor Rosa de Freitas -