ESCLARECENDO CONCEITOS...

Diz-se que uma pessoa é responsável quando sabe responder - corretamente - perante os desafios da vida...

E que uma pessoa é irresponsável quando não sabe responder - corretamente - perante os desafios da vida...

Portanto...

Uma pessoa responsável não responde perante a Justiça, porque a sua conduta é correta...

Uma pessoa irresponsável responde perante a Justiça, porque a sua conduta é incorreta...

Assim...

Uma pessoa responsável - perante a vida - é irresponsável - perante a Justiça...

E uma pessoa irresponsável - perante a vida - é responsável - perante a mesma Justiça...

Se adicionarmos o conceito de culpa, só deve responder perante a Justiça quem é irresponsável - de modo censurável - perante a vida e não deve responder perante a Justiça quem é responsável - não merecendo censura - perante a vida...

Se adicionarmos o conceito de dano, só é responsável perante a Justiça quem causar danos à sociedade, por não saber responder corretamente perante esta e não pode ser responsável perante a Justiça quem não causar danos à sociedade, pois sabe responder corretamente perante esta...

Se somarmos o conceito de crime de perigo, teremos que só é responsável perante a Justiça o irresponsável perante a sociedade que lhe cause danos ou a ponha em perigo de danos, e nunca é responsável perante a Justiça quem é responsável perante a sociedade, pois nunca lhe causa danos ou perigo de danos...

Porém, há que ter sempre em atenção que a Justiça só pode punir os comportamentos previstos e tipificados como crime e punidos com uma pena na lei penal - "nullum crimen sine lege, nulla poena sine lege"...

CONCLUINDO:

Só os irresponsáveis - de modo censurável - perante a vida e que causem danos à sociedade, ou a ponham em perigo de danos, podem ser responsáveis perante a Justiça - nos casos tipificados na lei penal - e os responsáveis perante a vida não podem ser responsáveis perante a Justiça, pois não causam nem danos nem perigo de danos à sociedade...

- Victor Rosa de Freitas -

PS.- Qualquer dia falarei também da imputabilidade e da inimputabilidade, ou seja, da capacidade ou incapacidade endógenas de responder perante a sociedade e a Justiça...

- VRF -