quinta-feira, abril 11, 2019

OS “RABOS-DE-PALHA” DOS MAGISTRADOS, EM GERAL - SEGUNDO O DR. FREITAS…

A primeira PERGUNTA a fazer, para quem quer compreender o SISTEMA de justiça, é a seguinte:
De ONDE vêm os MAGISTRADOS?...
Dos recém-licenciados em Direito…
Que acabaram o curso e procuram uma atividade profissional…
Que procuram um EMPREGO…
Que procuram a SOBREVIVÊNCIA…
Que procuram um ESTATUTO social…
E, então, concorrem ao CEJ – a escola de formação dos magistrados…
Não concorrem ao CEJ por VOCAÇÃO – salvo uma ou outra exceção…
Mas sim por aqueles motivos…
Assim, os futuros magistrados, em geral, não estão vocacionados para exercerem a JUSTIÇA…
Mas apenas para terem um EMPREGO…
Para garantirem a sua SOBREVIVÊNCIA…
Para terem um ESTATUTO social…
E no CEJ são FORMATADOS…
Ensinam-lhes mais leis e TÉCNICAS PROCESSUAIS – como fazer uma “acusação” ou uma “sentença”, um “saneador”, uma “base instrutória”…
E são formatados a sentirem-se IMPORTANTES…
A sentirem-se “nobres”…
A sentirem-se com legitimidade para “julgarem” os outros, na sua FAZENDA, na sua LIBERDADE, na sua HONRA…
A sentirem-se “isentos” e “imparciais”…
Mas, para alguém ser isento e imparcial é preciso que tenha uma VISÃO do MUNDO isenta e imparcial…
O que os formandos, em geral, não têm, dados os motivos – que vimos – que os levaram ao CEJ…
Depois, é preciso ter uma VISÃO do HOMEM…
Mesmo FILOSÓFICA…
Que responda às quatro perguntas essenciais da Filosofia…
Quem somos?...
De onde vimos?
O que fazemos aqui?
E…
Para onde vamos?
Quem não saiba responder a estas perguntas não pode fazer JUSTIÇA…
Apenas pode aplicar MECANICAMENTE a lei e as técnicas processuais…
A seguir, qualquer acontecimento ou circunstância que ponha em causa o “emprego” ou a “sobrevivência” ou a “posição social” de um magistrado, causa-lhe MEDO…
Tem MEDO do “inspetor” que vai inspecionar o seu serviço e procura agradar-lhe para que o não ponha em causa…
Tem MEDO do “advogado poderoso” que o pode “entalar” num qualquer caso, e procura ser-lhe agradável…
Tem MEDO de ver revogada uma sua decisão em sede de recurso que possa pôr em causa a sua competência e a sua sobrevivência, o seu emprego, o seu estatuto social…
Tem MEDO de ser INDEPENDENTE e IMPARCIAL, e de contrariar certa “jurisprudência de regras” que é aceite por colegas e inspetores, em geral…
E muitos mais MEDOS…
Todos estes medos são os “RABOS-DE-PALHA” dos magistrados, em geral…
Que, salva uma ou outra pontual exceção, NÃO SABEM o que é a JUSTIÇA…
Se eles NÃO SABEM o que é o HOMEM – quem é, de onde veio, o que faz aqui e para onde vai? – como podem dar a cada um o que lhe é devido?...
Não podem!
Como sair “disto”?...
Dando a todos e a cada um – não só aos magistrados, mas preferencialmente a estes – o acesso ao CONHECIMENTO, à CONSCIÊNCIA e à SABEDORIA…
Sem o acesso a estes elementos, ninguém faz JUSTIÇA e ninguém CONTROLA a “justiça”…
Muito pelo CONTRÁRIO, os magistrados, em geral, estão cheios de “rabos-de-palha”…
Pelo menos a nível PSICOLÓGICO e EMOCIONAL…
Por isso que não há JUSTIÇA…
Mas apenas “justiça”…
Disse!
- Victor Rosa de Freitas –

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