segunda-feira, maio 30, 2016

CUIDADO COM A INFORMÁTICA NA "JUSTIÇA"...


Recebi dos meus advogados um documento A - que havia dado entrada no tribunal -, e que continha uma alteração ao que ficara acordado e que me era desfavorável, a que chamarei, para simplificar, "anomalia".
Guardei o citado documento A no meu computador.
Tirei cópias do mesmo, em papel.
Dei conhecimento da "anomalia" aos meus advogados.
Dias depois, recebo uma comunicação dos meus advogados a dizer que o documento A - que me enviaram, de novo - e que já dera entrada no tribunal, como vimos, não apresentava qualquer "anomalia".
E, de facto, não apresentava.
Fui confrontar o documento A que havia guardado no meu computador e... "Hélas!"... a "anomalia" havia desaparecido - como que por encanto.
Como não estava a sonhar, fui ver a cópia em papel e... "Voilà!"... a "anomalia" ESTAVA LÁ.
Como é que "eles" entraram no meu computador e alteraram o documento A que ali tinha guardado e fizeram desaparecer a "anomalia", para mais num documento que já dera entrada no tribunal com a mesma "anomalia"?
Não sei!
Mas que o fizeram, fizeram!
Com a informatização dos processos judiciais, "eles" podem fazer o que quiserem deles e alterá-los a seu bel-prazer...
Quem controla "isto"?
Responda quem souber!
- Victor Rosa de Freitas -

ESOTERISMO CRISTÃO...


«Eu te garanto: ninguém pode entrar no Reino de Deus se não nasce da água e do Espírito.»
(João, 3:5)
Segundo a Doutrina Esotérica de Cristo, «o homem é triplo: corpo, alma e espírito. Há uma parte imortal e indivisível: o espírito; uma parte perecível e divisível: o corpo. A alma que os une participa da natureza de ambos. Organismo vivo, ela possui um corpo etéreo e fluídico, semelhante ao corpo material, que sem esse duplo invisível não teria nem vida, nem movimento, nem unidade. Segundo o homem obedeça às sugestões do espírito ou às incitações do corpo, segundo se prenda de preferência a um ou a outro, o corpo fluídico se eteriza ou engrossa, unifica-se ou desagrega-se. Acontece então que, após a morte física, a maior parte dos homens tem de sofrer uma segunda morte da alma, que consiste em se livrar dos elementos impuros do seu corpo astral, às vezes mesmo em sofrer sua lenta decomposição; enquanto o homem completamente regenerado, tendo formado desde aqui em baixo o seu corpo espiritual, possui seu céu em si mesmo e se lança à região a que o atrai a sua afinidade. Ora, a água, no esoterismo antigo, simboliza a matéria fluídica infinitamente transformável, assim como o fogo simboliza o espírito uno. Falando do renascimento pela água e pelo espírito, Cristo faz alusão a essa dupla transformação do ser espiritual e de seu envoltório fluídico, que espera o homem após a sua morte e sem a qual ele não pode entrar no reino das almas gloriosas e dos puros espíritos. Pois "o que é nascido da carne é carne (ou seja, agrilhoado e perecível); e o que é nascido do Espírito é espírito (ou seja, livre e imortal). O vento sopra onde quer, ouves a sua voz, mas não sabes de onde vem nem para onde vai; assim é todo o que é nascido do espírito."» (João 3:6 e 8) [Fonte oculta]

domingo, maio 29, 2016

OS CRIMES "BONS" DA PGR/CSMP E DO STA...


Há um princípio do Direito Romano que reza assim: "Quod non est in actis non est in mundo." (O que não está nos autos não existe).
A autoridade que condenar alguém violando tal princípio, está a cometer um crime (denegação de justiça e prevaricação).
A "verdade material", para efeitos de Justiça, e em respeito àquele princípio, não existe juridicamente fora dos autos.
Pois a PGR/CSMP condena magistrados em penas disciplinares - que o STA confirma -, em que tal princípio é violado.
A "justiça" portuguesa não aceita ser limitada pela lei, comportando-se como em qualquer ditadura.
São os crimes "bons" da "justiça" portuguesa.
Por isso que não vivemos, em Portugal, num Estado de Direito.
Vivemos num regime de "justiça soviética" - em que tudo o que não agradava àquele regime era visto como uma "verdade" que punha em causa a "revolução proletária" -, agora em "nome de uma "verdade material" extraprocessual e insindicável...
Trata-se de um grande atraso civilizacional de Portugal...
Urge pôr Portugal a par da civilização!
Abaixo a ditadura da "justiça"!
Viva o Estado de Direito!
- Victor Rosa de Freitas -

sábado, maio 28, 2016

SEGREDOS DO FORO QUE MUITOS ARGUIDOS DESCONHECEM...


Há advogados que, pela frente e aparentemente, defendem os seus clientes em toda a linha; porém, por trás, passam mensagens sibilinas ao tribunal contra os seus clientes...
Vivemos num mundo encriptado pela hipocrisia...
- Victor Rosa de Freitas -

sexta-feira, maio 20, 2016

PERGUNTAS QUE SERVEM DE PROVA...


Quantos magistrados sabem que a Doutrina Espírita - fundada por Allan Kardec no século XIX -, não traz nada de novo em relação à Doutrina Esotérica de Pitágoras - fundada por este, em Crotona, no século VI a. C.?...
Muitos poucos o saberão...
Mas há (poucos) magistrados que sabem...
O que é que isto prova?...
Prova que nem todos os magistrados são iguais...
Prova que não se pode apreciar a conduta de um magistrado - que sabe positivamente responder à primeira pergunta -, comparando-a com a presumível conduta da maioria dos magistrados...
Não se pode fazer Justiça com comparações levianas...
- Victor Rosa de Freitas -

sábado, maio 14, 2016

PORTUGAL: UM RETROCESSO CIVILIZACIONAL EM "JUSTIÇA"...


Infelizmente, em Portugal a PGR/CSMP ainda despede magistrados por motivos políticos...
Com o apoio do STA...
A "justiça" portuguesa é um retrocesso civilizacional!...
A luta continua!...
É preciso pôr a "justiça" portuguesa a par da civilização...
- Victor Rosa de Freitas -

sexta-feira, maio 13, 2016

ISTO TEM ALGUMA LÓGICA?...


O STA afirma, com trânsito em julgado, que, afastado o favorecimento, está afastado o ilícito do artº 184º do EMP...
Em alegada "execução do acórdão anulatório", a PGR/CSMP diz que, afastado o favorecimento, se verifica o ilícito do artº 184º do EMP...
Impugna-se esta última decisão administrativa e o STA indefere a impugnação...
Isto tem alguma lógica?...
- Victor Rosa de Freitas -

quinta-feira, maio 12, 2016

VERDADES DO FORO...


(Dois Advogados e um magistrado do MP conversam...)
MP - Sabem o que é a "lei da compensação" para os magistrados do MP?...
A1 e A2 - Diga lá, dr!...
MP - Como sabem, nos processos disciplinares, os magistrados do MP têm foro especial...
A1 e A2 - Sim...
MP - ... das penas disciplinares recorrem diretamente para o STA, e não para os TACs...
A1 e A2 - Sim...
MP - Em compensação, os mesmos magistrados podem ser julgados duas vezes pelo mesmo ilícito disciplinar - por exemplo, artº 184º do EMP, que prevê duas penas alternativas expulsivas: a pena de demissão ou a pena de aposentação compulsiva...
A1 e A2 - Será assim?...
MP- Perguntem ao Victor Freitas!...
A1 e A2 - Sim... Mas?...
MP - É verdade! Num mesmo e único processo disciplinar e com os mesmos factos, foi condenado, primeiro na pena de demissão - que o STA, em recurso transitado em julgado, anulou, conhecendo do mérito da causa e dizendo que não se verificava a previsão do artº 184º...
A1 e A2... e...
MP - ...e, depois, foi condenado em pena de aposentação compulsiva, porque se verificava a previsão do mesmo artº 184º - e o STA não anulou esta última...
A1 - Mas isso não viola o princípio constitucional "ne bis in idem" e o caso julgado absolutório?...
A2 - Viola, pois!...
MP - Claro que viola! Mas... segundo o CSMP e o STA não viola, porque os magistrados do MP, em compensação por terem aquele foro especial, não beneficiam nem do "ne bis in idem", nem do caso julgado judicial anterior...
A1 e A2 - Mas isso é muito grave!...
A1 - ... quer dizer, grave da parte do CSMP e do STA!...
MP - É gravíssimo!... Mas os "gajos" estão-se cagando... e defendem esta criminosa "lei da compensação"... e ninguém lhes pede responsabilidades!...
MP - ... e, se pedirem, ninguém faz caso!...
A1, A2 e MP - (entregam-se a um silêncio profundo...)...
- Victor Rosa Freitas -

domingo, maio 08, 2016

PIADAS DO FORO...


(Dois advogados...)
A - Sabes a última?...
B - Diz lá!...
A - Como se chama ao acordo entre dois ou mais cidadãos para cometerem um crime?...
B - Associação criminosa...
A - Certo! E ao acordo entre dois ou mais juízes para cometerem um crime?...
B - Associação criminosa, também, não?...
A - Errado! Chama-se simplesmente "acórdão"...
A e B - Kkkkkkkk...

UMA EVIDÊNCIA ESCONDIDA POR UM LINGUAJAR "JURIDIQUÊS"...


A demissão e a aposentação compulsiva são duas penas diferentes de um mesmo e só ilícito disciplinar - artº 184º do EMP - quanto aos magistrados do Ministério Público...
Se um magistrado é condenado em pena de demissão e, em sede de recurso, que conhece do mérito da causa, é afirmado que falta, em toda a matéria de facto, um requisito para que se verifique tal ilícito, é lógico e evidente que o mesmo magistrado não pode... ser condenado em pena de aposentação compulsiva com os mesmo factos...
(É um caso paralelo àquele que um agente é condenado, por determinados factos, por injúrias, em pena de prisão e que vem a ser absolvido em sede de recurso, por se não verificarem os elementos típicos de tal crime, e voltar a ser condenado, com os mesmos factos, agora em pena de multa, pelo mesmo ilícito criminal)...
É esta evidência que ando, há mais de sete anos, a tentar "provar" perante o CSMP e o STA, os quais, com um linguajar "juridiquês", têm ocultado, violando o princípio constitucional "ne bis in idem" e o caso julgado anterior...
(Os membros do CSMP e os conselheiros do STA deveriam ser reciclados no estudo da lógica elementar e dos princípios básicos de Direito e Processo Penal e disciplinar e da CRP...)...
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

sexta-feira, maio 06, 2016

CONVERSAS DO FORO... (Sobre BUDA e a "justiça"...)...


(DOIS ADVOGADOS...)
A - Ando preocupado com certos clientes que tenho...

B - Sim?...
A - Há quem diga mal deles...
B - Pois... por que não fazem como Buda?...
A - Como?...
B - Buda dizia que devíamos ignorar a opinião dos outros...
A - Ai é?... Mas Buda desconhecia uma coisa muito importante...
B - Como assim?...
A - Desconhecia a "justiça" portuguesa...
B - O que queres dizer com isso?...
A - É que a "justiça" portuguesa é que anda a dizer mal dos meus clientes e essa mesma "justiça" impõe coativamente - com o poder do Estado -, e através dos OCS, as suas opiniões e mexericos...
B - Ah bom! Retiro o que disse!...
A e B - (Sorriem amarelo)...

CONVERSAS DO FORO... (Código Penal novo)...


A - Sabes que o Código Penal foi atualizado, para corresponder à realidade portuguesa?...
B - Ai é? E então?...
A - Agora, na parte geral, preveem-se os crimes "maus" e os crimes "bons"...
B - Como assim?...
A - Os crimes "maus" são aqueles que a "justiça" imputa aos outros...
B - E os "bons"?...
A - Os crimes "bons" são aqueles que a "justiça" comete todos os dias...
A e B - Kkkkkkkk...
- Victor Rosa de Freitas -

quarta-feira, maio 04, 2016

OS ESQUIZOFRÉNICOS E CRIMINOSOS REINCIDENTES DA "JUSTIÇA" PORTUGUESA...


Com determinados factos, num determinado processo, o STA decidiu, com trânsito em julgado em 2008 (proc. 47555), que não se verificava o ilícito do artº 184º do Estatuto do Ministério Público...
Com os mesmíssimos factos - e com relação ao mesmo processo -, o mesmo STA, em 2011, primeiro (ação 551/09), e em 2016, depois (ação 356/11), afirma que se verifica o mesmo ilícito do artº 184º do mesmo Estatuto...

E estamos nós entregues à "justiça" destes esquizofrénicos e criminosos reincidentes...
Internamento compulsivo para os psicopatas que exercem a magistratura no STA, JÁ!
Numa casa de saúde mental ou, mesmo, numa prisão-hospital!...
- Victor Rosa de Freitas -

CONVERSAS DO FORO...


(Dois advogados "profanos", A e B)
A - Sabes o que ouvi hoje, da boca de um magistrado?...
B - Dispara!...
A - Que a "justiça" não representa a autonomia funcional do Estado...
B - Como assim?...
A - ...está nas mão de privados - ocultos -, que controlam os magistrados...
B - Mas... e o Direito?...
A - Mas qual "direito"? O "linguajar jurídico" dá para qualquer solução...
B - Agora compreendo... o caso daquele meu cliente!!!...
A - Pois é!... Vivemos num teatro movido por forças ocultas...
A e B - (Sorriem amarelo...)...

CONVERSAS DO FORO...


A - Sabes qual foi o último pedido que um particular fez ao Ministério Público?...
B - Conta, conta!...
A - É que, com determinados factos, o STA, em 2008, decidiu, com trânsito em julgado, que não se verificava o ilícito do artº 184º do Estatuto do Ministério Público...
B - Eeee...
A - E, com os mesmíssimos factos - e com relação ao mesmo processo -, o mesmo STA, em 2016, afirma que se verifica o mesmo ilícito do artº 184º do mesmo Estatuto...
B - E qual foi o pedido?...
A - Com o fundamento de que estamos nós entregues a esta "justiça" esquizofrénica...
B - (...)...
A - ... requereu ao Ministério Público que pedisse o internamento compulsivo dos psicopatas que exercem a magistratura no STA!...
A e B - Kkkkkkk...
- Victor Rosa de Freitas -

segunda-feira, maio 02, 2016

PIADAS NO FÓRUM...


A - Sabias que deixará de haver advogados dos Réus nas ações postas no STA contra o Estado ou a Administração?...
B - Como assim?...
A - É que os próprios juízes do STA se encarregam de contestar aquelas ações...
A e B - Kkkkkkkkk....
- Victor Rosa de Freitas -

COMO É QUE A "JUSTIÇA" PORTUGUESA FUNCIONA?...


Não! A "justiça" portuguesa não funciona!...
Quando, com os mesmos factos, os mesmos julgadores num dia dizem uma coisa e, no dia seguinte, dizem uma coisa completamente oposta, contraditória e incompatível com a primeira, é lógico e evidente que a "justiça" portuguesa não pode funcionar...
E, se demonstrares a contradição daquelas apreciações e julgamentos, a "justiça" portuguesa nem sequer se pronuncia sobre o que tu dizes - com prepotência, pesporrência ou indiferença...
Aqueles "julgadores" estão-se a borrifar em ti...
E isto ao mais alto nível!...
É que tu!, destinatário da "justiça", não tens importância nenhuma...
E aqueles criminosos movem-se, indiferentes, no alto das suas etéreas esquizofrenias egocêntricas...
Os deuses estão loucos!...
(E estes deuses não são aqueles julgadores...
Não!...
São mesmo os do Olimpo....)...
- Victor Rosa de Freitas -

domingo, maio 01, 2016

ESTRANHAS FORMAS DE "COMPAIXÃO" E DE "JUSTIÇA"...


Os portugueses, da "justiça", são assim: primeiro pisam criminosamente o adversário - arguido - e, depois, quando o podem "matar", só não o fazem por... compaixão!...
E vangloriam-se disso!...
Estranha forma de compaixão...
Comigo foi assim:
- primeiro, fizeram uma participação contra mim, ocultando mais de vinte documentos, para me poderem imputar um despacho "ilegal"...
- depois, manipularam testemunhas para dizer que o meu comportamento funcional foi de favorecimento...
- a seguir, ignoraram a minha defesa que punha em causa a acusação - em parte, foi reconhecida tal destruição, mas mantiveram a acusação nessa mesma parte reconhecidamente "destruída"...
- finalmente, foi anulada judicialmente a pena "expulsiva" que me decretaram, por... "compaixão"...
- para reporem a "justiça", voltaram a aplicar-me uma pena "expulsiva" - pelo mesmo ilícito que havia sido afastado, com trânsito em julgado, violando assim, o princípio constitucional "ne bis in idem" e o caso julgado anterior...
Mas acham que estão a fazer "justiça"...
Estranhas formas de "compaixão" e de "justiça"...
Há portugueses, na "justiça", que são completamente doidos... e sem integridade... e que são, moralmente, corruptos...
(Cfr. a notícia veiculada neste link)

- Victor Rosa de Freitas -
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